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Alex Douglas Moreira e outros x Brz Empreendimentos - Portal Jardim Das Petúnias Spe Ltda

ID: 326011563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1010509-28.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS - PORTAL JARDIM DAS PETúNIAS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ (OAB/MG 64.847) ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 492.395)

Processo 1010509-28.2024.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Alex Douglas Moreira - - Dayane Nunes Modesto Moreira - Brz Empreendimentos - Portal Jardim das Petúnias Spe Ltda - Vistos. Alex Douglas Moreira e Dayane Nunes Modesto Moreira ajuizaram a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Da… Ver mais

Processo nº 1010994-07.2025.4.01.3500

ID: 322831335

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010994-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELINGTON BRAGA PIRES (OAB/GO 41.971)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1010994-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EGIDIO ALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO-OFÍCIO N. 75/2025/GABJU Vistos, etc. Ação em que se postula a concessão de aposentadoria co… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547199

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547208

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547212

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547214

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547224

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547229

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547239

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

Processo nº 1016725-47.2021.4.01.0000

ID: 321547248

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016725-47.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE DE CAMPOS LOBATO ELISABETH MARIA BACKX VIANNA FERNANDO DE ASSIS IVANYR DE ALMEIDA DA ROCHA JORGE ALBERTO FERREIRA DA GLORIA JORGE DE CARVALHO SILVA JOVELINO RAMOS DE OLIVEIRA LIA SAMPAIO GARCIA REGINA DE VASCONCELLOS COELHO ZELIA GRANATO ZENAIDE GRANATO ZORAIDE GRANATO DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016725-47.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010994-26.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIRCE DE CAMPOS LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA CARLA NELSON… Ver mais

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