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Processo nº 1041362-13.2022.8.11.0001

ID: 325509538

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041362-13.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS MARINA BUENO PROENCA DROSGHIC

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO PROENCA (OAB/MT 23.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1041362-13.2022.8.11.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: LAIS MARINA BUENO PROENCA DROSGHIC SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. IMPO… Ver mais

Processo nº 1008205-56.2024.8.26.0229

ID: 308350590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008205-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS (OAB/SP 419.781)

Processo 1008205-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel de Oliveira Macedo - Vistos. RAQUEL DE OLIVEIRA MACEDO ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente, com ter… Ver mais

Processo nº 1011115-26.2025.4.01.3600

ID: 278578586

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011115-26.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA LEONEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011115-26.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSANGELA SILVA LEONEL e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145343

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ementa

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/GO 37.214)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145350

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO

Ementa

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145353

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

REGINALDO FERNANDES COELHO (OAB/GO 42.226) CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA (OAB/GO 54.501) EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA (OAB/GO 44.633)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145362

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA PEIXOTO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

REGINALDO FERNANDES COELHO (OAB/GO 42.226) CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA (OAB/GO 54.501) EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA (OAB/GO 44.633)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 1012570-56.2024.8.26.0229

ID: 323294535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1012570-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARTINS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB/SP 304.994)

Processo 1012570-56.2024.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rogério Martins Borges - Vistos. Rogério Martins Borges moveu a presente ação de conhecimento contra Pkl- Credcesta e outros alegando, em síntese, superendividamento. Pretende lim… Ver mais

Processo nº 1011115-47.2025.8.11.0000

ID: 310671037

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011115-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011115-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar, Caução] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais

Processo nº 1011115-47.2025.8.11.0000

ID: 310671055

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011115-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA PEREIRA DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011115-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar, Caução] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais

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