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Resultados para "1012267-42.2024.8.26.0229" – Página 28 de 29

DESPACHO Nº 1004216-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Clezio Antonio dos Santos - Apelado: United Airlines Inc. - Vistos, Em se… Ver mais
Processo 1006942-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Maria Guedes - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls. 620/626: Diante da réplica, estando as partes regularmente represent… Ver mais
Processo 1012267-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clóvis Garcia de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação proba… Ver mais

A. A. Da C. x Z. M. Da C.

ID: 260178337
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Fabio Agren da Silva (OAB 507678/SP), Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB 507744/SP) Processo 1011782-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Reqda: Z. M. da C. - Vistos. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000629-88.2019.5.21.0004 AGRAVANTE: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: ENIR ALBUQUERQUE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVO D… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Dias da Silva (OAB 253880/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 1025094-56.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Dias da Silva, Francisco Dias da Silva - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Visto… Ver mais
Intimação
Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do a… Ver mais

Processo nº 1012267-33.2025.8.11.0000

ID: 293752096
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012267-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Nulidade, Intimação / Notificação] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO … Ver mais
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