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Processo nº 0000474-43.2025.8.26.0309

ID: 313147789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000474-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0000474-43.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luis Augusto da Silva - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal… Ver mais

Processo nº 1008789-43.2025.8.26.0309

ID: 314064055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008789-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1008789-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.S.A. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo … Ver mais

Processo nº 0002608-43.2025.8.26.0309

ID: 313052249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002608-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSé LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0002608-43.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando José Lopes - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal… Ver mais

Processo nº 0002317-43.2025.8.26.0309

ID: 281307155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002317-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0002317-43.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Viviane Cristina de Oliveira Cesar - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por… Ver mais

Suelly De Lourdes Cerioni Pereira x Sobam Centro Medico Hospitalar Ltda.

ID: 278374550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001223-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELLY DE LOURDES CERIONI PEREIRA

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 359.906)

ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França (OAB 359906/SP) Processo 1001223-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suelly de Lourdes Cerioni Pereira - Reqdo: Sobam Centro Medico Hospitalar Ltda. - Vistos. Diante da certificaç… Ver mais

Processo nº 0002899-43.2025.8.26.0309

ID: 326560182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002899-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 0002899-43.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio… Ver mais

Mary Cristina De Pinos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309706706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-28.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARY CRISTINA DE PINOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB/SP 502.794) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1012669-28.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Cristina de Pinos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de … Ver mais

Jose Carlos Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300205275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-15.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

JOANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB/BA 55.837) JAIANE DE JESUS MELO (OAB/BA 56.429)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012669-15.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE CARLOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal c… Ver mais

João Geraldo Dos Reis e outros x Rolamar Constuções E Empreendimentos Ltda

ID: 314359479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000732-20.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GERALDO DOS REIS TEREZA DE LOURDES DOS REIS

Polo Passivo:

ROLAMAR CONSTUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB/SP 409.848) GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB/SP 398.466) GIULIANA MADU DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 452.265)

Processo 0000732-20.2025.8.26.0320 (processo principal 1012669-44.2024.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Geraldo dos Reis - - Tereza de Lourdes dos Reis - Rolamar Constuções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante a entrega do… Ver mais

Rolamar Construções E Empreendimentos Ltda x Joao Geraldo Dos Reis

ID: 319387824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012669-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO GERALDO DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB/SP 409.848) GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB/SP 398.466) VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - … Ver mais

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