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Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante juntada aos autos, cópias dos três instrumentos contratuais faltantes, relacionadas na pág. 417. A conseq… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 258119777
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE: EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDO: CARLOS FERREIRA DE PAULA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 258119781
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE: EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDO: CARLOS FERREIRA DE PAULA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artig… Ver mais
Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante juntada aos autos, cópias dos três instrumentos contratuais faltantes, relacionadas na pág. 417. A conseq… Ver mais

Jefferson Oliveira Pontalti x Claro S/A

ID: 302388795
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002669-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Jefferson Oliveira Pontalti - CLARO S/A - Vistos. Em que pesem as impugnações à proposta de honorários (fls. 345 e 346), estes são consentâneos com a natureza do laudo, condizentes com o tempo necessário para execução da … Ver mais

Ester Fraidember Rodrigues x Claro S/A

ID: 296417025
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1019353-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Fraidember Rodrigues - CLARO S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o cancela… Ver mais

Processo nº 1020032-10.2024.8.26.0344

ID: 293471220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020032-10.2024.8.26.0344 - Monitória - Quitação - I9pack Envasadora Ltda. - Vistos. I9pack Envasadora Ltda.propôs ação monitória em face de Ariosvaldo Torres da Silva. Regularmente citado(a) (fls. 67), o réu não opôs embargos, tampouco efetuou o pagamento do débito, conforme certidão de f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012660-10.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Lindinalva Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais
Processo 1006064-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Eugenio - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto … Ver mais

Processo nº 1013048-27.2019.8.26.0007

ID: 293368195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-27.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a … Ver mais