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Resultados para "1013048-77.2024.8.26.0451" – Página 28 de 38

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199264-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; … Ver mais
DESPACHO Nº 1002087-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcio Luiz Teixeira de Camargo Barhun-comum - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão qu… Ver mais
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013048-26.2024.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MINELVINA NASCIMENTO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VITOR VILARINHO BRITO … Ver mais

Processo nº 1013048-25.2025.8.26.0554

ID: 293503070
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-25.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kleber Andrade Leite - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. II. Inicialmente, compete à parte autora instruir a exordial com os documentos indispensáveis à sua propositura, sob pena de ind… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1013048-50.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra o INSS, objetivando a concessão de benef… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013048-89.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JO… Ver mais
Processo 1004512-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Cipolla Fasanella - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de … Ver mais

L. G. Dos A. M. x E. S. Da S.

ID: 307778476
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010451-55.2024.8.26.0451 (processo principal 1021584-77.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.G.A.M. - E.S.S. - Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. Houve erro material na fixação dos honorários advocatícios. Considerando que a ação de… Ver mais
Processo 1027598-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kenneth da Silva Vidal - Gramado Parks Investimentos e Intermediações Ltda - - Prime Foz Incorporações Spe S/A - Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias,… Ver mais

R. P. x A. De A. S. A. A. E P. A.

ID: 310931756
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026240-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P. - A.A.S.A.P.A. - Vistos. Diante da divulgada suspensão de descontos pelo governo federal direto nos benefícios previdenciários por parte de entidades associativas e da possibilidade de devolução extrajudicial… Ver mais
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