Resultados para "1013067-23.2025.8.26.0007" – Página 28 de 45

Erika Nascimento Da Silva Moreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 292945755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007565-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007565-23.2025.8.26.0007 (processo principal 1034753-08.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erika Nascimento da Silva Moreira - Eletropaulo Metropolitana Eletri…

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Processo nº 1002009-23.2025.8.26.0007

ID: 294230534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002009-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-23.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre …

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Processo nº 1000942-23.2025.8.26.0007

ID: 319015282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000942-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000942-23.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial …

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Processo nº 1008120-23.2025.8.26.0007

ID: 321176589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008120-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008120-23.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre …

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Processo nº 1003173-23.2025.8.26.0007

ID: 325203907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003173-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003173-23.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre …

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Processo nº 1019663-23.2025.8.26.0007

ID: 323081041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019663-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPAZIO SAINT REGIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019663-23.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Saint Regis - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de …

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Processo nº 1013552-23.2025.8.26.0007

ID: 337674400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013552-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLANO & IGUATEMI - SANTA TERESA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013552-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Plano & Iguatemi - Santa Teresa I - Vistos. Determino ao(à) exequente que proc…

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Processo nº 1019918-78.2025.8.26.0007

ID: 328777244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019918-78.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA PAZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO FAEDDA VEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019918-78.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Pereira Paz de Almeida - Vistos. Leandro Pereira Paz de Almeida ajuizou ação civil destinada à dec… Processo 1019918-78.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Pereira Paz de Almeida - Vistos. Leandro Pereira Paz de Almeida ajuizou ação civil destinada à declaração de inexigibilidade de débito, cumulada com tutela antecipada de urgência e indenização por danos morais, contra Banco Volkswagen S/A (fl. 1). A pretensão autoral fundamenta-se na alegação de que a parte autora foi vítima de estelionato em março de 2021, ao efetuar o pagamento de um boleto falso referente a 18ª prestação de um financiamento de veículo (fl. 3). Apesar de ter purgado a mora na ação de busca e apreensão movida pelo réu (processo 1013665.16.2021.8.26.0007), tendo o veículo sido restituído em 16.12.2022, o réu não realizou a baixa do gravame do veículo tempestivamente, o que motivou uma ação anterior (processo 1010157-23.2025.8.26.0007), na qual a tutela de urgência foi deferida para a baixa da restrição (fl. 8). No entanto, o réu teria protestado indevidamente o nome do autor perante o 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, por um débito de R$ 25.122,44 (fl. 9), e tentativas extrajudiciais de resolução foram infrutíferas, com o protesto ainda ativo em 25.07.2025 (fl. 10). O autor argumenta a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova (fls. 13-14), o direito à declaração de inexigibilidade do débito, visto o adimplemento integral (fl. 14), e a necessidade da tutela de evidência ou urgência para remover o protesto indevido, alegando perigo de dano em razão da impossibilidade de obter crédito (fls. 15-16). Pleiteia, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 devido à falha na prestação de serviços do réu e aos prejuízos decorrentes da manutenção indevida do gravame e do protesto (fls. 17-19). Há conexão com o feito 1010157-23.2025.8.26.0007. Isso, pois, na demanda 1010157-23.2025.8.26.0007 onde se pretende a constituição de obrigação de fazer, deve ocorrer o reconhecimento da quitação do débito para ensejar a baixa do gravame. Sendo assim será analisada eventual quitação do contrato, circunstância que ensejará a declaração incidental da inexistência do débito. Aplica-se, ao caso, o artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito é deste mesmo juízo, desde logo já é possível analisar elementos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) certidão do detran a indicar a existência ou inexistência de veículos em seu nome (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo); f) completo registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) com extrato de 30 dias de todas as aplicações e contas que surgirem (relatórios scr e ccs), devendo ser anexado o resultado mesmo que negativo; g) declaração de não ser sócio nem manter empresa individual ou registro na JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/Default.aspx), com print de tela destinado a comprovação, tanto do nome como do CPF. Em caso de ocorrência, deverá apresentar uma a uma as empresas, mesmo que inativas. As mesmas informações e documentos relativas a cônjuge, companheira(o) e responsável pela mantença do autor devem ser apresentadas. Prazo: 05 dias sob pena de indeferimento da benesse. Tutela de urgência: Nos autos 1013665.16.2021.8.26.0007 o réu reconheceu expressamente a purga da mora (fl. 573 dos autos 1013665.16.2021.8.26.0007). Claro, portanto, que não se pode admitir comportamentos contraditórios de modo que há prova inequívoca da verossimilhança da alegação. O perigo de dano irreparável é evidente, pelo moral provocado. Defiro a tutela de urgência para determinar a baixa da inscrição, até o julgamento da demanda. Pela declaração de quitação do débito da ré, desnecessária caução. Tão logo seja resolvida a gratuidade da justiça ou haja o recolhimento de custas, oficie-se para a baixa. A seguir, ocorrerá a citação do réu. Apense-se como determinado. Intime-se. - ADV: DIOGO FAEDDA VEGA (OAB 444434/SP)

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Processo nº 1013067-62.2025.8.26.0576

ID: 292843268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013067-62.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV MRL XVI INCORPORAçãOES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013067-62.2025.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Mrv Mrl Xvi Incorporaçãoes Spe Ltda - Vistos. Diante dos documentos carreados com a exordial e os quais podem ser considerados c…

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Processo nº 1013067-55.2025.4.01.3304

ID: 291391727

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013067-55.2025.4.01.330…

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