Resultados para "1013067-69.2024.8.26.0003" – Página 28 de 46

Anselmo Duarte Conceicao x Itaú Unibanco S/A

ID: 300033906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022185-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO DUARTE CONCEICAO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1022185-69.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Paula La Terza Rosas x Porto Bank S.A.

ID: 295125446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031497-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULA LA TERZA ROSAS

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1031497-69.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paula La Terza Rosas - PORTO BANK S.A. - Com estes fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO dos embargos de decla…

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S. S. x B. S. O. De P. S.

ID: 281151655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000748-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

B. S. O. DE P. S.

Intimação

Advogados:

MONTSERRAT SÁNCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB 79596/PR) Processo 1000748-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. S. - Reqdo: B.…

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José Norberto Barbosa Spadaro x Itaú Unibanco S/A

ID: 323484316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211142-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NORBERTO BARBOSA SPADARO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211142-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026356-69.2024.8.26.0003

ID: 324293940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026356-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS BIZCAPITAL FINPASS PME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026356-69.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Vistos. Fls. 373/374: Para reali…

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Letícia Donato Menezes e outros x Comercial E Construtora Prohidro Ltda e outros

ID: 324296262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006083-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DONATO MENEZES LUCAS GUIMARãES CARVALHO

Polo Passivo:

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA PRO Z - INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA DUCILIA DE ARAÚJO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006083-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Guimarães Carvalho - - Letícia Donato Menezes - Pro Z - Incorporação Imobiliária Spe Ltda - - Comercial e …

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Tania Andrea Figueroa Cisternas x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 337476046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032273-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TANIA ANDREA FIGUEROA CISTERNAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COMENALLI DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032273-69.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tania Andrea Figueroa Cisternas - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Recebo o recurso inominado somente no e…

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E. A. De O. S. x R. D. Dos S.

ID: 302453344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001897-66.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O. S.

Polo Passivo:

R. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE VIVIANI FERRAZ

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ESDRAS SOARES VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001897-66.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013067-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1013067-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.O.S… Processo 0001897-66.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013067-28.2018.8.26.0020) (processo principal 1013067-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.O.S. - R.D.S. - Vistos. 1) Fls. 186/193: A insurgência do executado não prospera, pelos seguintes fundamentos. Com efeito, conforme já consignado na decisão de fls. 88/92, a sentença proferida nos autos principais é clara quanto à natureza, o objeto e à extensão da obrigação devida pelo executado, qual seja: 'pagar à autora o valor de 25% do valor pago entre 14/03/2016 e agosto/2018, corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do E.T.J.S.P. desde cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês desde cada desembolso' (fls. 52) (88/89). E, ainda segundo aquele decisum, (...) o título executivo não faz qualquer tipo de distinção ou ressalva quanto à origem dos valores que devem integrar o pagamento, ou seja, ainda que provenientes de FGTS, à autora caberá a restituição de 25% do que for pago para a aquisição do imóvel. (fls. 89, quarto parágrafo). Portanto, à luz de tais considerações, revela-se incabível, na presente fase de cumprimento de sentença, qualquer rediscussão acerca da comunicabilidade dos valores a serem restituídos, sejam eles oriundos de contas vinculadas ao FGTS independentemente de sua origem ou da época de sua constituição , sejam provenientes de recursos supostamente particulares (ou de terceiros). Trata-se de matéria própria da fase de conhecimento, que deveria ter sido oportunamente deduzida antes da resolução definitiva da partilha de bens e que se tornou preclusa com o trânsito em jugado e a imutabilidade da coisa julgada. Assim, à vista do que restou expressamente reconhecido no título executivo judicial, todas as quantias despendidas no período compreendido entre 14 de março de 2016 e agosto de 2018 inclusive aquelas relativas a prestações acessórias, como despesas com registro imobiliário, ITBI, emolumentos cartorários, entre outras devem compor o débito exequendo, independentemente de sua origem, natureza ou de quem foi responsável pelo seu pagamento. Sendo assim, e diante das observações constantes na decisão de fls. 172/173, é possível concluir que a última planilha de cálculos apresentada pela exequente (fls. 177/182), após a exclusão do valor cobrado em duplicidade (item 4 de fls. 173), cumpre com todos os parâmetros definidos no título, motivo pelo qual pode ser homologada, a fim de que a execução prossiga pelo valor do débito ali apurado, qual seja: R$ 61.406,83 (atualizado até 22/04/2025). 2) No prazo de 15 dias, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito, especialmente no tocante à indicação de medidas concretas visando à satisfação do seu crédito. 3) Sem prejuízo, poderá o executado depositar o valor do débito, no mesmo prazo de dez dias fixado no item 2 desta decisão. Int. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), ESDRAS SOARES VEIGA (OAB 27167/SP)

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Medical Backaus Equipamentos Hospitalares Ltda - Me x Brs Limeira Atendimento Movel De Urgencia E Emergencia Ltda

ID: 307781648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010184-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAL BACKAUS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME

Polo Passivo:

BRS LIMEIRA ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA CANDEO

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NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI

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KATIA CRISTINA GUEDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSÉ PRADA

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Processo 0010184-69.2024.8.26.0003 (processo principal 1110907-21.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Medical Backaus Equipamentos Hospitalares Ltda - Me - Brs Limeir…

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Francisco Teixeira Gomes x Julina Lopes De Oliveira

ID: 296763162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027714-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TEIXEIRA GOMES

Polo Passivo:

JULINA LOPES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO INACIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027714-69.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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