Resultados para "1013069-51.2025.8.26.0602" – Página 28 de 42

Processo nº 1021314-51.2025.8.26.0602

ID: 304405245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021314-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Niele Coelho Rodrigues - Vistos. Esclareça e comprove a autora qual o grau de parentesco com Izaias Rodrigues da Silva (fls.24) e apresente comprovante de residência em nome próprio. Esclareça a autora po… Ver mais
Intimação
Processo 1008219-51.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Rosemar Aparecida Oliveira Vilela - Conforme dita a Lei 8.245/91 em seu Art. 58, inciso IV: "Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pa… Ver mais
Intimação
Processo 1021799-51.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1516041-05.2023.8.26.0602) - Petição Cível - Petição intermediária - Fernando Augusto de Oliveira Santos - - Fábio Luis Rios da Silva - Ciência à parte autora que o Setor de Execuções Fiscais não possui competência para processar ações decl… Ver mais

Processo nº 1005018-51.2025.8.26.0602

ID: 308971695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005018-51.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1522345-59.2019.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Gabriel Ribeiro Ferrairo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento a… Ver mais
Intimação
Processo 0006888-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1018136-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.V.F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária e do art. 212 do C.P.C., anote-se. Regularize a Exequente sua representação pr… Ver mais
Processo 1002787-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Roberto Bertoli Junior - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 414/415: Mantenho o item 1 do despacho de fls. 387. Observe-se que a gui… Ver mais
Processo 0005918-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1045166-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - - Marcio Henrique Valente da Costa - Ciência à exequente do APOSTILAMENT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000378-51.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ANGELA MARIA PACHECO EVERTON ADVOGADO(A) : SARAH ALTRAN (OAB SP493538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema dos Juizados Especia… Ver mais

Processo nº 1504568-51.2025.8.26.0602

ID: 324514677
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504568-51.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 0011253-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1014235-21.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Vinicius Brisola da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da … Ver mais
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