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Resultados para "1013869-50.2023.8.26.0602" – Página 28 de 31

Processo 0014766-11.2024.8.26.0554 (processo principal 1010975-51.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bruno Petillo de Castro Boscatti - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Defiro a penhora de direitos creditórios pleiteados em juízo pela parte … Ver mais

Processo nº 1523022-50.2023.8.26.0602

ID: 301196826
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523022-50.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Galves Ltda - Vistos. Frente à tempestividade, passo a apreciar os embargos de fls. 139/142 opostos pela parte executada em face da decisão de fls. 128/130, alegando contradição por t… Ver mais

Edvaldo Leite x Spe Resort Do Lago Caldas Novas Ltda.

ID: 298545720
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1010668-50.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Edvaldo Leite - SPE Resort do Lago Caldas Novas Ltda. - Pelo exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONVERTER O MANDADO INICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, reconhecendo Edvaldo Leite como c… Ver mais

Processo nº 1013869-50.2025.8.11.0003

ID: 299913383
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1013869-50.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Em face das provas trazidas aos autos verifica-se que as condições estabelecidas no artigo 2º do Decreto Lei 911/69 estão preenchidas. O bem está alienado fiduciariamente a favor do requerente e a mora restou devidamente comprovada. Assim, defiro … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013869-54.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEN… Ver mais
Processo 1013869-76.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0802070-15.2025.8.19.0021 - 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ) - ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA GOMES, registrado civilmente como Alexandre da Silva Teixeira Gomes - Vistos. Não há tempo hábil para cum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013869-60.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1013869-88.2025.8.26.0405

ID: 279780142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP) Processo 1013869-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Luiz Soares Costa - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1005818-50.2023.8.26.0602

ID: 277927717
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB 135878/SP) Processo 1005818-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, def… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1013869-11.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELITON LIRA PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais
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