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"1014067-25.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 28 de 42

B. B. F. S. A. x L. E. F.

ID: 296531242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014067-54.2017.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

L. E. F.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-54.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - L.E.F. - Vistos. Inexatidões materiais devem ser corrigidas de ofício e a qualquer tempo, confo…

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Paulo Jeronimo Pereira x Cristiane Almeida Da Silva

ID: 311213449

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014067-87.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JERONIMO PEREIRA

Polo Passivo:

CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LUIS FERNANDO TAVARES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014067-87.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: PAULO JERONIMO PEREIRA EXECUTADO: CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA Vislumb…

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Processo nº 1014067-86.2025.8.26.0224

ID: 277860337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014067-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. E. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabíola Monteiro Oliveira Bolgheroni (OAB 169277/SP) Processo 1014067-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. E. K. - Vistos. Fls. 269/279: à vista do documento apresentado pela…

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L. C. De A. C. x J. C. Da C.

ID: 326478062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014541-89.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE A. C.

Polo Passivo:

J. C. DA C.

Intimação

Advogados:

FLAVIA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014541-89.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1014067-55.2023.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A.C. - J.C.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE…

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Energisa Sul-Sudeste -Distribuição De Energia S.A. x Lucineia Geralda De Freitas

ID: 275938315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150906-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

LUCINEIA GERALDA DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO DORSA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150906-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tony Jefferson Nigre Soares x Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 321057854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010214-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TONY JEFFERSON NIGRE SOARES

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FERNANDO DOS SANTOS PRUDENTE SOLAR COMERCIO E INSTALACAO DE PROJETOS FOTOVOLTAICO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES DA SILVA

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Processo 0010214-25.2024.8.26.0482 (processo principal 1018861-94.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tony Jefferson Nigre Soares - Prudente Solar Comercio e Ins…

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Thalita Colnago Guazi Belo x Euromarket Centro Gastronomico e outros

ID: 326907063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001651-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THALITA COLNAGO GUAZI BELO

Polo Passivo:

EUROMARKET CENTRO GASTRONOMICO RESTAURANTE E PIZZARIA TAVARES LTDA – PIZZA MOVIE

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA YOSHIO SUGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÍTALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001651-25.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita Colnago Guazi Belo - Restaurante e Pizzaria Tavares Ltda – Pizza Movie - - Euromar…

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Processo nº 0005364-25.2024.8.26.0482

ID: 339068102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005364-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SIDNEI MILANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON SENNES DIAS

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Processo 0005364-25.2024.8.26.0482 (processo principal 1014401-93.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ademir Sidnei Milano - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para…

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Estado De São Paulo x Alloils Brasil S.A. e outros

ID: 278217724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-40.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALLOILS BRASIL S.A. FRS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ÓLEOS E GORDURAS

Despacho

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERNANDO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014067-40.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1014067-40.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Frs Indústria e Comércio de Óleos e Gorduras - Apelado: Alloils Brasil S.a. (Atual Denominação) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1014067-40.2023.8.26.0068 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação e reexame necessário: 1014067-40.2023.8.26.0068 Recorrente: JUÍZO EX OFFICIO Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelada: FRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E GORDURAS. Comarca: BARUERÍ Juíza: Graciella Lorenzo Salzman Decisão monocrática n.º: 24.354 - A* APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO ANULATÓRIA Cassação de inscrição estadual por não localização do estabelecimento comercial R. sentença que julgou procedente a ação Pretensão de reforma Prevenção da Eg. 3ª Câmara de Direito Público que primeiro conheceu da causa e julgou a apelação interposta no mandado de segurança impetrado para afastar a suspensão preventiva da inscrição estadual da autora, determinada no mesmo processo administrativo Feito oriundo do mesmo fato e mesma relação jurídica Inteligência do art. 105 do Regimento Interno deste Tribunal Recursos não conhecidos, com determinação de remessa dos autos à Eg. Câmara preventa. Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação interposto em face da r. sentença de fls. 1.853/1.858, que julgou procedente a presente ação anulatória para o fim de declarar nulo o ato administrativo de cassação da inscrição estadual da parte autora e determinar o seu imediato restabelecimento. A ré foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00, com correção monetária da data da r. sentença e juros contados da citação, e indenização por danos materiais, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença. Em razões de recurso (fls. 1.882/1.895), alega a apelante, em suma, ser legítima a cassação da inscrição estadual do estabelecimento da autora, que se deu através de regular processo administrativo. Sustenta que ficou comprovada, através do laudo pericial, a atividade irregular da apelada, uma vez que ela apresenta prejuízos. Diz que ficou clara a ausência de atividade industrial no estabelecimento da autora, em razão do resultado negativo em sua contabilidade. Além disso, foram verificadas divergências na escrituração dos livros obrigatórios no exercício da atividade empresarial. Requer, assim, a reforma da r. sentença, para que seja julgada improcedente a ação. Contrarrazões a fls. 1.901/1.913. É o relatório. O recurso não pode ser conhecido. Conforme se verifica dos autos, a autora já havia impetrado o Mandado de Segurança nº 1011308-45.2019.8.26.0068, contra o ato coator de suspensão preventiva de sua inscrição estadual, decorrente do mesmo Processo Administrativo nº 14.0.0068/19-2, que resultou na cassação objeto de anulação nestes autos. Como se pode verificar, as ações derivam do mesmo fato e da mesma relação jurídica, qual seja o Processo Administrativo nº 14.0.0068/19-2 de cassação de inscrição estadual, atraindo a prevenção da Câmara que primeiro conheceu da causa, conforme estabelece o artigo 105, do Regimento Interno deste C. Tribunal de Justiça: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. (g.m.). No caso, o recurso de apelação interposto no Mandado de Segurança nº 1011308-45.2019.8.26.0068, foi julgado pela Col. 3ª Câmara de Direito Público, havendo, portanto, prevenção daquela para a apreciação do presente. Dessa forma, considerando o disposto no art. 105 do Regimento Interno deste C. Tribunal de Justiça, conclui-se pela incompetência desta Eg. 6ª Câmara de Direito Público para o conhecimento e julgamento do recurso, sendo de rigor a remessa do feito à Eg. 3ª Câmara de Direito Público, competente para o seu conhecimento e julgamento. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, não conheço do recurso e determino a redistribuição e remessa dos autos à Eg. 3ª Câmara de Direito Público, com as nossas homenagens. P. Int. São Paulo, 22 de maio de 2025. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Monica de Oliveira Gouvêa Farias (OAB: 372284/SP) - 1º andar

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Processo nº 0002145-67.2025.8.26.0482

ID: 307529583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002145-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GALIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002145-67.2025.8.26.0482 (processo principal 1007374-25.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dirceu Matheus - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídico…

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