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Resultados para "1014767-57.2024.8.26.0625" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 1014767-12.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lago Di Garda - Vistos, Verifico que o exequente não incluiu em seus cálculos as custas e despesas recolhidas, para fins de ressarcimento em caso de eventual pagamento pela parte exec… Ver mais
Intimação
Processo 1014767-40.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósit… Ver mais

S. B. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 307623450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013021-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - A.C.F.I. - SANDRA BENEDITA DA SILVA ajuizou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente as recentes súmulas 539 e 541 do STJ, cumuladas com revisão de cláusulas contra… Ver mais
Processo 1016319-57.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marino Seigi Uehara - Gol Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Marino Seigi Uehara, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1016028-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dimas Fernando Mendes Souza Gonçalves - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - 1. Em continuidade ao saneamento do processo iniciado pela decisão de pp. 364/365, na qual se fixou o ponto controvertido e di… Ver mais

Processo nº 1014767-49.2025.8.26.0196

ID: 314295528
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-49.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo dos Santos - Vistos. I- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada pa… Ver mais

J. H. S. e outros x L. A. V. S. De A.

ID: 296640485
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1017677-57.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - J.H.S. - - M.H.S. - L.A.V.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, visitas e alimentos movida pela genitora em face do genitor. Em audiência realizada junto ao CEJUSC as partes se compuseram quanto às pretensões de guarda unilat… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais
AREsp 2957397/MT (2025/0202934-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA AGRAVANTE : LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão Estes autos foram a mim … Ver mais

Processo nº 1013215-57.2024.8.26.0625

ID: 328202523
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013215-57.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Criminal - Revogação/Anulação de multa ambiental - Camila Alana Bueno - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Depreende-se que a questão central posta à apreciação deste Juízo Criminal reside na legalidade e na razoabilidade da manutenção da a… Ver mais