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Processo 1021947-12.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oranides Belisario Marcondes e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando a ocorrência de diversos levantamentos parciais ou transferências de valores aos Juízos do Inventário e q… Ver mais

Processo nº 1016502-09.2024.8.26.0114

ID: 260186212
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 1016502-09.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqda: C. A. B. R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, VISITAS e EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta pelo genitor em face da genitora. Alegou, em suma, que o adolescente passou a residir c… Ver mais
Intimação
Processo 1016696-28.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nathália Monteiro Bruno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de declarar a irredutibilidade de 100% da referência salarial da autora em razão do… Ver mais
Intimação
Processo 1010197-28.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tatiana Priscila de Oliveira Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de DECLARAR o direito da autora em receber o Adicional de Insalubridade em g… Ver mais

Processo nº 1019800-28.2024.8.26.0625

ID: 301284947
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1019800-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Edifício Aymorés Spe Ltda - Vistos. I. Retifique-se o cadastro processual, pois o autor é o condomínio e não a SPE constituída para realização do empreendimento. II. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYMORÉS ajuizou a pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004404-28.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Maria de Lourdes Silva Leite - Apelado: Banco BNP Paribas Brasil … Ver mais
Intimação
Processo 1007384-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paula Regina Gobo dos Santos - Anselmo Simoes Sobrinho - Vistos. I - Fls. 155/158: É clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nesse tipo de recurso, não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima… Ver mais

Processo nº 1016502-17.2025.8.26.0003

ID: 314357359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda Maria Mendonça Korytowski - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos… Ver mais
Intimação
Processo 1016114-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Terezinha Decio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I-As preliminares suscitadas pela parte ré não comportam acolhimento. I.1-No que tange à alegação de ausência de interesse processual, é firme o ente… Ver mais

Processo nº 1002922-28.2024.8.26.0625

ID: 293386231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.N.S.P. - - A.N.T. - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de san… Ver mais