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Processo 1007666-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Raya da Silva - 99 Tecnologia Ltda - - Isaias Pereira da Silva - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se os requeridos, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, especif… Ver mais

Processo nº 1018045-43.2025.8.26.0007

ID: 315082408
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018045-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edinei Francisco da Silva - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020567-71.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Rosemeire dos Santos Neves Andrade (Sucessora de Itamar Neves) - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais

Processo nº 1504791-71.2025.8.26.0224

ID: 304348475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504791-71.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GREGORY LIMA DA SILVA RODRIGUES - Considerando o agendamento de acordo de não persecução penal na Sede do Ministério Público no próximo dia 08 de julho de 2025, às 14h45 horas. Fls. 70/71: Defiro a habilitação. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1028909-71.2025.8.26.0224

ID: 306390830
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028909-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.S. - - J.V.C.S. - Vistos. Diante dos termos da petição, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTO o p… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000795-71.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) RÉU : ESTILO NOBRE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON JOSÉ LIVEROTTI DELARISCI (OAB SP211166) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Conte… Ver mais

Cosme Da Silva x Tim S A

ID: 306722704
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013125-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1008282-80.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cosme da Silva - TIM S A - Vistos. Para o processamento deste incidente, o credor deverá, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento das custas iniciais, no… Ver mais

Processo nº 1025417-71.2025.8.26.0224

ID: 298428411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025417-71.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Maria da Gloria Palhano dos Santos - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Intimação
Processo 0002358-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1027425-26.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - C.a.s Produtos Ópticos Eireli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do… Ver mais
Intimação
Processo 1021537-71.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Gaivota (Antigo Condomínio Fat I) - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 148/150 para que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487… Ver mais