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Resultados para "1018869-98.2023.8.26.0224" – Página 28 de 31

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1018869-71.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: C. N. GONÇALVES LTDA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA Vistos etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. Considerando… Ver mais
HC 1018869/RJ (2025/0257264-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JUNI… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1018869-19.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMILLY CRISTINA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTE… Ver mais

Processo nº 1061452-98.2023.8.26.0224

ID: 296174180
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061452-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - Daiane Leite Gonzaga - Vistos. Em que pese a parte ré/executada não possua advogado(a) constituído(a), tal providência é desnecessária para apreciação do acordo formulado pelos envolvidos, isto porquê, nos termos dos arts. 84… Ver mais
Intimação
Processo 1529477-98.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aurora dos Prazeres Carvalho e Outros - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das cu… Ver mais
Processo 0019090-98.2023.8.26.0224 (processo principal 1020200-86.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Carla Taiz Lacerda Sabino - Vistos. Fls. 191: Tratando-se de processo em fase de cumprimento/execução, a providência pode ser fe… Ver mais

Processo nº 1026338-98.2023.8.26.0224

ID: 294840953
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026338-98.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.M.S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, decreto a INTERDIÇÃO de Patricia Michelle dos Santos (R.G. n.º 39.693.453-5, C.P.F. sob n.º 497.260.048-96, nascida aos … Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0005510-98.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos… Ver mais

Processo nº 1000245-98.2023.8.26.0224

ID: 319830417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000245-98.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nádia Arata - Vistos. Ante o contido às fls. 211, reputo a autora intimada, na forma do art. 19 § 2º da Lei 9.099/95. Outrossim, o processo está paralisado, aguardando providências a cargo… Ver mais
Processo 0011739-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Posse - Metalúrgica Lcm Indústria e Comércio Ltda - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Observo que fora reconhecida a hipótese de conexão deste feito com outros em trâmite perante este Juízo (autos nº 1041394-16.2019.8.26.0224 e nº… Ver mais
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