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Processo 1024977-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandy Cristina Bueno de Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1045029-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O pedido não vinga, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Rodrigo Tadao Murosaki - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula… Ver mais
Processo 1021000-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Flavia Lopes de Lira Nova - Puebla Incorporadora Ltda - - Sinco Engenharia S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1021000-05.2025.8.26.0506

ID: 277930101
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB 117854/SP) Processo 1021000-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. T. R. - Vistos. Em consulta ao Sistema Infomatizado, pode-se verificar que as ações mencionadas na decisão de fls. 66, são as seguintes: A) Processo nº 1064135-04.2024.8.26.… Ver mais
Processo 1018866-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º,… Ver mais

Processo nº 1013240-08.2025.8.26.0602

ID: 275920559
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Sevilha Alves (OAB 405847/SP) Processo 1013240-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M C Correa Editora - Vistos. I - Dê-se ciência, à autora, da redistribuição, para este juízo, do processo que anteriormente tramitava perante a 2a Vara Cível de Sorocaba/SP; II - Nos term… Ver mais
Processo 0000754-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1043317-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eliane Juste Sallas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXE… Ver mais
Processo 0006195-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1006644-08.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristovão Porcelli Jr - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais