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1. Jose Herculano Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)

ID: 316966522

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0242118-76.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE HERCULANO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSÉ HERCULANO DA SILVA (OAB/MT 36.055)

HC 1016207/MT (2025/0242118-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOSE HERCULANO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ HERCULANO DA SILVA - MT036055O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : FELIPE MARTINS LISBOA CORRÉU : PEDRO CARLOS CHRISTIANO CORRÉU : MARIA ELISA… Ver mais

Mdk Franchising Ltda x Henrique Carlos De Macedo Junior e outros

ID: 292540688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028930-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MDK FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE CARLOS DE MACEDO JUNIOR MARAJOARA II COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, LANCHES E BEBIDAS LTDA PAULO HENRIQUE DE MACEDO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOS REIS RAJA (OAB/SP 306.658) NATAN BARIL (OAB/PR 29.379) LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB/SP 192.922) JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB/SP 352.385) FABIO DE FRANÇA E SOARES (OAB/SP 292.588)

Processo 1028930-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mdk Franchising Ltda - Henrique Carlos de Macedo Junior - - Marajoara Ii Comercio Varejista de Carnes, Lanches e Bebidas Ltda - - Paulo Henrique de Macedo - Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a… Ver mais

Processo nº 1021267-55.2025.8.26.0577

ID: 323284381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021267-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ANASTACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB/SP 413.716)

Processo 1021267-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Anastacio - Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação: idoso (CPC, artigo 1048, I), diante da documentação juntada (fls.60). Anote-se. 1.1- Rejeito o pedido de gratuidade. Em que pese estabeleça o artigo 4… Ver mais

Processo nº 0012589-70.2023.8.26.0405

ID: 290748243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012589-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURíCIO SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO TEIXEIRA (OAB/SP 329.095)

Processo 0012589-70.2023.8.26.0405 (processo principal 0000051-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maurício Soares dos Santos - Vistos. (1) Recebo a manifestação de fls. 79 e seguintes como incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais

Processo nº 0010061-92.2025.8.26.0405

ID: 331811846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010061-92.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 450.870) CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB/SP 282.936)

Processo 0010061-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1030773-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Aparecido Ferreira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo nú… Ver mais

Processo nº 1016263-39.2025.8.11.0000

ID: 317411521

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1016263-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO JORGE NETO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA SILVA JORGE (OAB/MT 35.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016263-39.2025.8.11.0000 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais

Leonicia Pedro Honorio Vieira x Jcv Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 292653080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021267-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICIA PEDRO HONORIO VIEIRA

Polo Passivo:

JCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB/SP 300.537) FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB/SP 167.411)

Processo 1021267-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Leonicia Pedro Honorio Vieira - Jcv Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. RELATÓRIO Leonicia Pedro Honorio Vieira propôs a presente "Ação de Rescisão Contratual e Restituição de Valores Pagos c/c Tutela de Urgên… Ver mais

Processo nº 0824434-33.2017.8.14.0301

ID: 262517852

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824434-33.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Decisão

Advogados:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)

PROCESSO Nº 0824434-33.2017.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADA: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra a sentença (ID 23072117… Ver mais

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