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Max Borges De Lima x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 311347331

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023467-28.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAX BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1023467-28.2021.4.01.3900 AUTOR: MAX BORGES DE LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visando a substitu… Ver mais

1. Ricardo Caeiro Vieira De Lemos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329522017

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0260723-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB/SP 361.888)

HC 1019570/SP (2025/0260723-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS ADVOGADO : RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS - SP361888 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JONATAS CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais

Processo nº 1005971-43.2025.8.26.0625

ID: 277666474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005971-43.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LíLIAN POLICIANO PRIMO PHILIPOSKI AGNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA ELENA ROCHA (OAB/SP 114.434) BENEDITO RIBEIRO (OAB/SP 107.362)

ADV: Benedito Ribeiro (OAB 107362/SP), Regina Elena Rocha (OAB 114434/SP) Processo 1005971-43.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Lílian Policiano Primo Philiposki Agner - Vistos. LILIAN POLICIANO PRIMO PHILIPOSKIAGNER impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA,… Ver mais

Paulo Gilherme Vitor Lucas x Lojas Cem S.A.

ID: 312964058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046456-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GILHERME VITOR LUCAS

Polo Passivo:

LOJAS CEM S.A.

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268) EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB/SP 135.588)

Processo 1046456-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Gilherme Vitor Lucas - Lojas Cem S.a. - Vistos. PAULO GUILHERME VICTOR LUCAS, qualificado nos autos, ajuizou ação de indenização por danos morais em face de LOJAS CEM S/A, alegando, em síntese, que … Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Andre Luiz Silveira

ID: 320735628

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032973-28.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SILVEIRA

Despacho

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB/SP 261.232) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

DESPACHO Nº 1032973-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Andre Luiz Silveira - Trata-se de ação de obri… Ver mais

Ana Julia De Oliveira Acilo x Cuidar.Me Saude Ltda

ID: 279664175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-70.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE OLIVEIRA ACILO

Polo Passivo:

CUIDAR.ME SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) DICLER CARDOSO DE ABREU (OAB/SP 359.387)

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Dicler Cardoso de Abreu (OAB 359387/SP) Processo 1004088-70.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia de Oliveira Acilo - Reqdo: Cuidar.me Saude Ltda - Vistos. ANA JULIA DE OLIVEIRA ACILO, menor impúbere neste ato representada por su… Ver mais

Ana Julia De Oliveira Acilo x Cuidar.Me Saude Ltda

ID: 279172296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-70.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE OLIVEIRA ACILO

Polo Passivo:

CUIDAR.ME SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) DICLER CARDOSO DE ABREU (OAB/SP 359.387)

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Dicler Cardoso de Abreu (OAB 359387/SP) Processo 1004088-70.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia de Oliveira Acilo - Reqdo: Cuidar.me Saude Ltda - Vistos. ANA JULIA DE OLIVEIRA ACILO, menor impúbere neste ato representada por su… Ver mais

Processo nº 1032852-34.2024.8.11.0003

ID: 280926573

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032852-34.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/MT 14.760)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032852-34.2024.8.11.0003 AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acid… Ver mais

Processo nº 1006091-27.2024.8.11.0015

ID: 330875038

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006091-27.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA COZER (OAB/MT 32.153) ALLANA CAROLINE PICOLI (OAB/MT 24.941) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) DEBORA ALINE PINHEIRO (OAB/MT 25.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006091-27.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

Processo nº 1006091-27.2024.8.11.0015

ID: 330875043

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006091-27.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. F. D. S.

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB/MG 137.604) FILIPE AUGUSTO BARBOSA FERREIRA (OAB/MG 184.689)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006091-27.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

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