"1027159-10.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 28 de 39

Processo nº 0003476-24.2025.8.26.0405

ID: 331836630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003476-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE AZEVEDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILLA ELLEN BORGES (OAB/SP 288.311)

Processo 0003476-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1037538-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mariana de Azevedo Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Executada, certidão retro,homologo os cálculos apresentados p… Ver mais

Andressa Baldivia x Ampla Planos De Saúde Ltda.

ID: 325932056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000144-09.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BALDIVIA

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB/SP 227.256)

Processo 1000144-09.2025.8.26.0542 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Andressa Baldivia e outro - Ampla Planos de Saúde Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de tutela provisória de urgência. A alega a parte autora, em síntese, que houve distribuição da presente demanda em… Ver mais

Processo nº 0015554-84.2024.8.26.0405

ID: 304624341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015554-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL VISTALLEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB/SP 266.033)

Processo 0015554-84.2024.8.26.0405 (processo principal 1018235-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Portal Vistallegro - Considerando-se que os autos se encontram arquivados, para apreciação do pedido formulado, fica a parte interessada intimad… Ver mais

Andressa Baldivia x Ampla Planos De Saúde Ltda. e outros

ID: 296932272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033464-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BALDIVIA

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA. MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586) ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB/SP 227.256)

Processo 1033464-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Andressa Baldivia - Ampla Planos de Saúde Ltda. - - Mount Hermon Administradora de Benefícios Ltda. - Fls. 542/555: com a prolação da sentença, o juízo encerra a prestação jurisdicional. Eventuais fatos novos… Ver mais

Fernando Luis Gutiérrez Lopez x 99Pay Instituição De Pagamentos S/A

ID: 294784217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011445-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS GUTIéRREZ LOPEZ

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FERNANDO ANDRIOLI RODRIGUES MOTTA (OAB/SP 384.972) EDUARDO MEDEIROS DO PACO (OAB/SP 398.745)

Processo 1011445-10.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Luis Gutiérrez Lopez - 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR à 9… Ver mais

Processo nº 1505272-10.2024.8.26.0405

ID: 314378535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505272-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. R.

Intimação

Advogados:

JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB/SP 96.139) ADRIELLE VARGAS DA SILVA (OAB/SP 407.505)

Processo 1505272-10.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.B.R. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi recebida em 03 de dezembro de 2025. 2. Compulsando a resposta escrita de fls. 84/86, observo que não foram alegadas preliminare… Ver mais

Processo nº 0013606-10.2024.8.26.0405

ID: 317727238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013606-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA ALVES SALDANHA RAMUNNO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB/SP 408.064)

Processo 0013606-10.2024.8.26.0405 (processo principal 0009272-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUANA ALVES SALDANHA RAMUNNO - Vistos. Nos termos do decidido às fls. 53, CANCELE-SE a AUDIÊNCIA UNA designada nestes autos (fçs; 67/70), de modo que apenas reste des… Ver mais

Processo nº 1027159-24.2019.4.01.3700

ID: 275944685

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1027159-24.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER SILVA ROCHA

Intimação polo passivo

Advogados:

JHENNIFFER MERION SANTOS ARAUJO (OAB/MA 23.363) JOAO RICCARDO FONSECA DOS SANTOS (OAB/MA 15.964)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1027159-24.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEONEL SILVA PIRES JUNIOR e ou… Ver mais

Marlene Da Luz Pissinati x Latam Airlines Group S.A.

ID: 325707017

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027159-33.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA LUZ PISSINATI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES (OAB/MT 32.104) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1027159-33.2024.8.11.0015 PARTE AUTORA: MARLENE DA LUZ PISSINATI PARTE REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração em que se argumenta a existência de … Ver mais

Vanessa Eliana Gonçalves Martins x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 301614900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1033076-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ELIANA GONçALVES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ZAPATERRA CÉSAR (OAB/MG 141.107) JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/SP 519.521) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB/RS 129.725)

Processo 1033076-10.2024.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Vanessa Eliana Gonçalves Martins - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade da contestação de fls. 500/52… Ver mais

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