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Processo nº 1011285-45.2024.8.26.0482

ID: 321185232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1011285-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB/SP 255.549) ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB/SP 301.106)

Processo 1011285-45.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1501165-80.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - J.M.S. - Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência para realização do depoimento especial da vítima… Ver mais

Processo nº 1027969-66.2023.4.01.3600

ID: 311371290

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027969-66.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONICE HELENA FERREIRA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA (OAB/MT 32.085) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 23.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1027969-66.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ONICE HELENA FERREIRA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1013225-02.2023.4.01.0000

ID: 294158588

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013225-02.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO (OAB/CE 42.072)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013225-02.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027969-84.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA SOARES LAGES REIS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1013225-02.2023.4.01.0000

ID: 294158605

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013225-02.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO (OAB/CE 42.072)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013225-02.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027969-84.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA SOARES LAGES REIS REPRESENTANTES P… Ver mais

Brazelina Maria De Siqueira x Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/S Ltda

ID: 296007259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024768-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRAZELINA MARIA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

OESTE SAúDE - ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/S LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB/SP 358.566) RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB/SP 483.211) PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB/SP 247.245) JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB/SP 457.799)

Processo 1024768-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brazelina Maria de Siqueira - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda - Vistos. O pedido de extensão da tutela (fls. 177/179) não comporta acolhimento, considerando que não se verifica indicação méd… Ver mais

G. A. R. H. e outros x B. L. S. C. C. L.

ID: 324509648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005271-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. A. R. H. L. S. H.

Polo Passivo:

B. L. S. C. C. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB/SP 264.527) HAROLDO TAYRA GUSHIKEN (OAB/SP 311.108)

Processo 1005271-45.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.H. - - G.A.R.H. - B.L.S.C.C.L. - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1- Considerando que houve partilha de ben… Ver mais

Processo nº 1027969-36.2025.8.26.0506

ID: 302467394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027969-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS NEI RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1027969-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clovis Nei Ribeiro dos Santos - Vistos. 1)O pedido de gratuidade da justiça encontra-se suficientemente fundamentado, estando acompanhado de declaração de hipossuficiência e documentos que evidenciam a condição fina… Ver mais

Processo nº 1027969-68.2025.4.01.3900

ID: 301256681

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1027969-68.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAREM KEUCIA DE MELO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAREM KEUCIA DE MELO ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CARDOSO BARROS (OAB/GO 35.776) CARLOS EDUARDO LOPES GUIMARAES (OAB/PA 36.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1027969-68.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAREM KEUCIA DE MELO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO LOPES GUIMARA… Ver mais

Processo nº 1027969-13.2020.8.26.0053

ID: 326032595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027969-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PEREIRA SOARES DA SILVA EDUARDO CAUNETO ROSANGELA DE CASTRO VAYAGIOGLOU ROSA NOBUKO MAEDA E OUTROS RUTHE MARIA APARECIDA CAVALCANTE CECCHETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB/SP 196.889)

Processo 1027969-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela de Castro Vayagioglou - - Rosa Nobuko Maeda e Outros - - Ruthe Maria Aparecida Cavalcante C… Ver mais

Processo nº 1027969-13.2020.8.26.0053

ID: 326032597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027969-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ PEREIRA SOARES DA SILVA EDUARDO CAUNETO ROSANGELA DE CASTRO VAYAGIOGLOU ROSA NOBUKO MAEDA E OUTROS RUTHE MARIA APARECIDA CAVALCANTE CECCHETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB/SP 196.889)

Processo 1027969-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela de Castro Vayagioglou - - Rosa Nobuko Maeda e Outros - - Ruthe Maria Aparecida Cavalcante C… Ver mais

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