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Resultados para "1028769-04.2024.8.26.0602" – Página 28 de 29

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais
Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais

Processo nº 1028769-26.2022.8.11.0041

ID: 297746516
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n° 1028769-26.2022.8.11.0041 APELANTE: FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DEC… Ver mais
Intimação
Processo 0008620-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JÉSSICA ANDRÉIA FREITAS JESUS SANTOS - réu revel - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais

M. H. L. M. e outros x G. L. R.

ID: 310504315
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050788-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.L.M. - - V.P.F. - G.L.R. - Vistos. 1) Tendo em vista os autores manifestaram interesse na solução consensual da lide (fls. 02/03 e 40), assim como que a ré compareceu aos autos e manifestou igual interesse, requeren… Ver mais

M. L. De L. Z. x J. V. Z.

ID: 293617482
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037208-04.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L.Z. - J.V.Z. - Diante dos documentos juntados e da manifestação favorável apresentada pelo MP, defiro o pedido e reconsidero a decisão anterior para para fixar os alimentos provisórios em vinte por cento (2… Ver mais

Processo nº 1041476-04.2024.8.26.0602

ID: 278124147
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Marfil Lopes (OAB 477723/SP) Processo 1041476-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josiane Antunes - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais
Intimação
Processo 1011115-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Carla Costa de Faria - Luiz Rogério de Souza e outros - Vistos, Citado/intimado pela via postal (fls. 84/85), o corréu Luiz ingressou na demanda e apresentou contestação às fls. 86/95. Afirma era ti… Ver mais
Processo 0009998-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1043222-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cassiane Aparecida da Cruz - - Adriana Aparecida Rosa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
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