Resultados para "1030169-07.2024.8.26.0003" – Página 28 de 33

Adriano Roberto De Souza Ferreira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319932856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034146-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034146-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Adriano Roberto de Souza Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento…

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Redecard S/A x Skyler Turismo E Viagens Ltda.

ID: 326760720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017947-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

SKYLER TURISMO E VIAGENS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017947-07.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Augusto Freire De Sá x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293404474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004324-53.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO FREIRE DE Sá

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004324-53.2025.8.26.0003 (processo principal 1023961-07.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Pedro Augusto Freire de Sá - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM …

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Ivan Val Marques Lima Ltda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 278065144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020760-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN VAL MARQUES LIMA LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Euclydes Rigueiro Junior (OAB 66159/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1020760-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Roberto Bittar x Sandra Maria Franco Suannes Bittar

ID: 277163696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019305-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BITTAR

Polo Passivo:

SANDRA MARIA FRANCO SUANNES BITTAR

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CAZARIM TAMMARO

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GERSON MARCELO MIGUEL

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ADV: Gerson Marcelo Miguel (OAB 180143/SP), Marcia Regina Cazarim Tammaro (OAB 207208/SP) Processo 1019305-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Bittar - Reqda: Sandra Maria F…

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Processo nº 0009923-07.2024.8.26.0003

ID: 320925466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009923-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LPJ SERVIçOS ODONTOLóGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA AURELIANO CUNHA

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Processo 0009923-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LPJ Serviços Odontológicos Ltda - Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, em fa…

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Juliane Camile Delgado Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 323912284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032012-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE CAMILE DELGADO FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032012-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliane Camile Delgado Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, …

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Skyler Turismo E Viagens Ltda. x Redecard S/A

ID: 326760723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017947-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SKYLER TURISMO E VIAGENS LTDA.

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO COLETTA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017947-07.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1030169-93.2025.8.11.0001

ID: 278644357

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030169-93.2025.8.11.0001. AUTOR: SILVIA DA SILVA SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto, Dispenso rel… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030169-93.2025.8.11.0001. AUTOR: SILVIA DA SILVA SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto, Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Sem delongas, nos moldes do art. 4° da Lei n. 9.099/95 “É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo.” De outra banda, encontra-se permissível em se tratando do Juizado Especial Cível o reconhecimento ex officio da chamada incompetência relativa, tal o que emana do Enunciado nº 89 do Fonaje, cuja redação, transcrevo: ENUNCIADO 89 - A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ). Anoto que na presente hipótese o feito não deve ter seu trâmite neste Juizado Especial, visto que, de acordo com a qualificação e documentos constantes nos autos, a autora reside em Várzea Grande-MT. Há que ser dito que a escolha de município que não seja aquele onde a parte reside mora viola o princípio do juiz natural, isso porque a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) visa a facilitar a defesa dos interesses da parte autora, e não a locomoção de seu patrono ou escolha da decisão mais favorável. Desta feita, em se tratando de endereço de outra Comarca, a competência para tramitação do presente é do Juizado Especial Cível daquela respectiva Comarca. Com essas considerações, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, e, diante da possibilidade técnica, determino a imediata remessa do presente feito ao Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande-MT. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

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Processo nº 1030169-14.2025.4.01.3200

ID: 320875708

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-14.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LOPES VIDAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO

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GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1030169-14.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: EDMILSON LOPES VIDAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO – EMENDA À INICIAL Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos. P.I. Manaus, data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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