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Resultados para "1036102-16.2024.8.26.0405" – Página 28 de 32

Processo 1036102-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Camilo Santos da Silva - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC (falta de interesse de agir). Não há condenaç… Ver mais

Processo nº 0010036-16.2024.8.26.0405

ID: 307491304
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010036-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1003083-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ione Lemes de Oliveira - Vistos. Fls.153/154: De acordo com o entendimento mais recente doSTJ, é possívelrelativizara regra daimpenhorabilidadedos v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027081-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sonia Maria Juvêncio (Justiça Gratuita) - Apelado: Viudes & Viudes… Ver mais
Processo 1037945-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Marchesi Costa - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. À vista do quanto decidido, mantenh… Ver mais
ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Thais Silva Guedes (OAB 444660/SP), Giselly Santos de Souza (OAB 456081/SP) Processo 0010230-16.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Gomes Araújo, Arinete Gomes da Silva Araújo, José Carlos Silva Araújo, Welton Santos de Souza - Exec… Ver mais
ADV: Karina Cristina da Silva Lima (OAB 408342/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0012752-16.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Fernandes de Souza - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença … Ver mais
Processo 1008651-16.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hostmann Steinberg Tintas Gráficas Brasil Ltda - Mar-Mar Gráfica e Editora Ltda ME - Vistos. A executada apresentou manifestação às fls. 243 e ss., nomeando de impugnação, alegando ausência de liquidez, certez… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019806-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Marlene Monta… Ver mais

Processo nº 1036102-27.2025.8.26.0002

ID: 309780254
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036102-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmela Ricetti Barbosa de Oliveira - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte autora. ANOTE-SE. 2. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a autora pessoa com mais de 60 (sessenta) … Ver mais

Processo nº 1036102-56.2025.4.01.3300

ID: 311493921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036102-56.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - B… Ver mais