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Resultados para "1036137-18.2024.8.26.0003" – Página 28 de 29

Processo 0014104-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1020520-18.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Mirian Regina Passareli Prado - - Teresinha Passarelli Prado - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: defiro a PENHORA de faturamento das Executad… Ver mais
Processo 1001651-17.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Costa - VISTOS. Como já exposto, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo exige o uso da certificação digital emitido pela ICP-Brasil para autenticidade dos atos e peças processuais, consoante disp… Ver mais
Processo 1036428-18.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nathalia Ferreira dos Santos Fim - Ante o exposto, RECONHEÇO a perda do objeto em relação à obrigação de fazer (art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil) e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017634-40.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stephani Costa dos Santos (Representando Menor(es)) e outro - A… Ver mais
Processo 1000290-94.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivaldo Lopes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ciente da manifestação da parte ré às fls. 260/263. Da análise dos autos, verifica-se que o autor acostou aos autos instrumento de procuração assinado ele… Ver mais
Intimação
Processo 0013466-18.2024.8.26.0003 (processo principal 1017903-90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira - Isadora Feitosa Goês e outro - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade, deduzida pela executada, alegando ilegitimidade passiva… Ver mais
Processo 1033906-18.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Frank Norimiti Muto - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 3º, da Lei 9.099/95. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº … Ver mais
Processo 1007231-18.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Bezerra dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 895,00, corrigida monetariamente conforme índices … Ver mais
Processo 1033324-18.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gilberto Alaby Soubihe Filho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à p… Ver mais
Processo 0012496-18.2024.8.26.0003 (processo principal 0008161-58.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio de Loiola Ozório - Giovanni Augusto Henriques e outros - Trata-se de impu… Ver mais
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