Resultados para "1036140-97.2024.8.26.0576" – Página 28 de 47

Suely Deus Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 327634751

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036140-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DEUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n.º 1036140-59.2025.8.11.0001 Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade d…

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Maria Gilvanise De Oliveira Cabral Fernandes x Gilberto Aparecido Gonçalves

ID: 296259969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021493-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GILVANISE DE OLIVEIRA CABRAL FERNANDES

Polo Passivo:

GILBERTO APARECIDO GONçALVES

Despacho

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DO RÊGO BARROS CABRAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1021493-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1021493-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Gilvanise de Oliveira Cabral Fernandes - Apelado: Gilberto Aparecido Gonçalves - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1021493-97.2024.8.26.0576 Relator(a): FLÁVIO CUNHA DA SILVA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 54/55 e 61, que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedentes dos pedidos para constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 7.748,00 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais), com acréscimo de correção monetária segundo a Tabela Prática do TJ/SP, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data de vencimento de cada cártula, até 28/08/2024, a partir do qual a correção monetária e juros de mora serão substituídos pela Taxa SELIC. 2. Em preliminar de recurso, requereu a apelante o deferimento da gratuidade judiciária. Deixou de apresentar, contudo, qualquer documento a indicar a presença dos pressupostos à concessão do benefício, bem como indicativos de dificuldades financeiras ou da deterioração de suas condições econômico-financeiras no curso do processo. 3. Desse modo, comprove a apelante, em 5 (cinco) dias úteis, a presença dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício (art. 99, § 2º do CPC), mediante juntada de documentos, notadamente declaração patrimonial (imposto de renda dos últimos três exercícios, imóveis, veículos em seu nome), extratos bancários completos referente aos últimos três meses de todas as instituições financeiras com as quais mantém ou manteve relacionamento recente, demonstrativos de pagamento de todas as fontes de rendimento dos últimos 6 (seis) meses, sem prejuízo de outros a revelar as circunstâncias alegadas. 4. Decorrido o lapso temporal sem a juntada da documentação necessária para a análise do pleito, proceda a Secretaria à nova intimação, neste caso para que a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, realize o recolhimento do valor do preparo, sob pena de deserção e não conhecimento do mérito do apelo, conforme estabelecido no art. 1007 do NCPC. Intime-se. São Paulo, 05 de junho de 2025. São Paulo, 6 de junho de 2025. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Bárbara do Rêgo Barros Cabral (OAB: 43015/PE) - Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP) - 3º andar

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Processo nº 1047877-97.2024.8.26.0576

ID: 305777591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1047877-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CLEIDE MATARAGIA ELCI MATARAGIA AMARAL ELIEL MATARAGIA ELIONAI MATARAGIA ESTER MATARAGI STEFANI FABIANA DOS SANTOS MARTINS JOEL MATTARAGGIA MARLI MATARAGIA DA CRUZ MIRMA MATARAGIA RUBENS MATTARAGGIA RUTE MATARAGIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL JAQUELINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047877-97.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida dos Santos Martins - Fabiana dos Santos Martins - - Marli Mataragia da Cruz - - Elci Mataragia Amaral - - Cleid…

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Maria De Lourdes De Abreu Molina x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 307756488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034394-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE ABREU MOLINA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034394-97.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria de Lourdes de Abreu Molina - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "Recur…

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B. S. L. e outros x T. D. T. L.

ID: 309484668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012084-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. L. R. C. F. S.

Polo Passivo:

T. D. T. L.

Intimação

Advogados:

RAFAELA JORGE FACHINI

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Processo 1012084-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.S.L. - - R.C.F.S. - T.D.T.L. - réu revel - Ordem nº 2024/000548. Vistos. Fls. 106: ciência da não especificação de pro…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Luiz Celso De Souza Dos Santos

ID: 297571959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034782-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LUIZ CELSO DE SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MATEUS LUIZ CAOBIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1034782-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0013081-97.2024.8.26.0576

ID: 301130103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013081-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR GERONIMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO

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Processo 0013081-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1036186-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Geronimo de Almeida - Vistos. Fls. 29/30: O imóvel objeto da li…

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Processo nº 0013081-97.2024.8.26.0576

ID: 301131014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013081-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR GERONIMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013081-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1036186-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Geronimo de Almeida - Vistos. Fls. 29/30: O imóvel objeto da li…

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Vale Cred Rio Preto Analises De Credito Ltda Me x Fátima Tavares Mantovani

ID: 296745272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011820-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALE CRED RIO PRETO ANALISES DE CREDITO LTDA ME

Polo Passivo:

FáTIMA TAVARES MANTOVANI

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SOARES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011820-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1012720-97.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Vale Cred Rio Preto Analises de Credito Ltda Me - Fátima…

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Processo nº 1047877-97.2024.8.26.0576

ID: 310438820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1047877-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CLEIDE MATARAGIA ELCI MATARAGIA AMARAL ELIEL MATARAGIA ELIONAI MATARAGIA ESTER MATARAGI STEFANI FABIANA DOS SANTOS MARTINS JOEL MATTARAGGIA MARLI MATARAGIA DA CRUZ MIRMA MATARAGIA RUBENS MATTARAGGIA RUTE MATARAGIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL JAQUELINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047877-97.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida dos Santos Martins - Fabiana dos Santos Martins - - Marli Mataragia da Cruz - - Elci Mataragia Amaral - - Cleid…

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