"1036153-96.2024.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 28 de 39

Processo nº 0006013-96.2024.8.26.0576

ID: 332364373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006013-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CGC SERVIçOS DE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CONTI COSTA (OAB/SP 351.334)

Processo 0006013-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1030605-95.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CGC Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. A parte devedora não ofertou impugnação à penhora de valores, nos termos da decisão de fls. 55, razã… Ver mais

Processo nº 1043525-96.2024.8.26.0576

ID: 335013856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043525-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YZABELA DOS SANTOS VARINI (OAB/SP 423.707) TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS AMARAL (OAB/SP 491.553)

Processo 1043525-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isabel Ribas - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 164, homologo os cálculos de fls. 151/153. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir … Ver mais

J. B. P. e outros x M. J. De D. V. Da F. Das S. Do F. De S. J. Do R. P.

ID: 324892251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2207189-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. B. P. S. P. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. DAS S. DO F. DE S. J. DO R. P.

Despacho

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB/SP 298.027) FERNANDO DE CASTRO SILVA (OAB/SP 298.027) SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 97.415) SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 97.415)

DESPACHO Nº 2207189-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São José do Rio Preto - Impetrante: S. P. da S. - Paciente: J. B. P. - Impetrado: M. J. de D… Ver mais

Processo nº 0009408-96.2024.8.26.0576

ID: 303739789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009408-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAISA APARECIDA DE SOUZA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DA SILVA KAMINISHI (OAB/SP 111.060) LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB/SP 53.634) DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB/SP 109.685)

Processo 0009408-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1009466-87.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Maisa Aparecida de Souza Esteves - Vistos. Em melhor análise dos autos, verifica-se que a apresentação de planilha pela exequente é precipita… Ver mais

Processo nº 0010570-92.2025.8.26.0576

ID: 298453374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010570-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO POLOTTO JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 0010570-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1051382-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Polotto - - José Jailson dos Passos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 33, homologo os cálculos de fls. 27/28, bem… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Jose Augusto Baptista Pedregosa

ID: 309248326

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029654-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO BAPTISTA PEDREGOSA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA (OAB/SP 319.603) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

DESPACHO Nº 1029654-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Jose Augusto Baptista Pedregosa - Vistos. Recebo recurso no efeito devolutivo. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 es… Ver mais

Processo nº 1510289-96.2024.8.26.0576

ID: 300134972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510289-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DULCE TERESINHA CAMPOS TREVISAN

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA PUPO DE MORAES (OAB/SP 365.195)

Processo 1510289-96.2024.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DULCE TERESINHA CAMPOS TREVISAN - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientad… Ver mais

Processo nº 0012387-94.2025.8.26.0576

ID: 313026511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012387-94.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB/SP 152.382)

Processo 0012387-94.2025.8.26.0576 (processo principal 1046144-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.C. - Vistos. 1- Considerando tratar-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, o recolhimento da taxa judiciária devida se dará ao final do processo, com obs… Ver mais

João Elias Perez x Joao Carlos Couto e outros

ID: 317015791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1033922-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ELIAS PEREZ

Polo Passivo:

JOAO CARLOS COUTO LEANDRO SERAFIN DE MELO MARIA MADALENA NEVES DE SOUZA COUTO

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 432.848) PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI (OAB/SP 409.962)

Processo 1033922-96.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Elias Perez - Joao Carlos Couto - - Maria Madalena Neves de Souza Couto - - Leandro Serafin de Melo - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessa… Ver mais

Edinilson Rogrigues Pinto Da Silva x Santander Brasil Administradora De Consórcios Ltda

ID: 276637731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010060-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINILSON ROGRIGUES PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB/SP 320.461) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB 320461/SP) Processo 1010060-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinilson Rogrigues Pinto da Silva - Reqdo: Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que… Ver mais

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