Resultados para "1036189-77.2024.8.26.0564" – Página 28 de 31

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029690-77.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. U. H. S/A - Apelada: E. B. de M. e outro - Magis… Ver mais
ADV: Renata Honorio Yazbek (OAB 162811/SP), Esdras Silva (OAB 454744/SP) Processo 1023482-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva Vieira - Reqda: Allianz Seguros S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante das inúmeras diligências… Ver mais
ADV: Renata Honorio Yazbek (OAB 162811/SP), Esdras Silva (OAB 454744/SP) Processo 1023482-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva Vieira - Reqda: Allianz Seguros S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante das inúmeras diligências… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela Goncalves da Silva Cravo (OAB 120947/SP), Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP) Processo 1036189-38.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de O. S. M. - Reqdo: P. H. M. dos S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pa… Ver mais
Processo 1034637-77.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Medserv-suprimentos Medico-hospitalares Ltda. Matriz - - Medserv-suprimentos Medico-hospitalares Ltda Filial - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de concessão de medida liminar, com o o… Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Edvan de Almeida Bem (OAB 367639/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1019311-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vando Alves Serafim - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Posto isto, j… Ver mais
ADV: Alexandre Lausse Arellaro (OAB 109519/SP), Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB 147997/SP) Processo 1021639-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Battesini Fantinati - Reqdo: Marcos Lopes Fantinati - Vistos. Ciente dos pedidos de provas apresentados pelas partes… Ver mais
Processo 0013130-77.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1037495-18.2023.8.26.0564) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana de Paula Meireles - CLEBER CAMARGO LEME - - Flavia Vigatto Leme - Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da g… Ver mais

Processo nº 1501595-77.2024.8.26.0564

ID: 296037405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501595-77.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.F.S. - Passo a aplicação da pena à luz do artigo 59 do Código Penal. Na primeira fase da dosimetria, observo que o réu é primário e não possui maus antecedentes (vide certidão de fls. 218/219). Há d… Ver mais
Intimação
ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1036577-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , V. de P. da S. , W. M. F. - Reqda: N. M. da S. - Mais, creio, não é necessário acrescentar. Ante o exposto, JULGO… Ver mais
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