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Processo nº 1036191-59.2024.4.01.3900

ID: 313887290

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036191-59.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANI TAVARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIA THAYNNA MIRANDA MACIEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036191-59.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036191-59.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANI TAVARES DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA THAYNNA MIRANDA MACIEL - PA23776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0009609-73.2025.8.26.0602

ID: 298496762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009609-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009609-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1022514-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rinaldo da Silva - Trata-se de cumpri…

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Processo nº 0010328-55.2025.8.26.0602

ID: 309988897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010328-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010328-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1032214-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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Processo nº 0001639-22.2025.8.26.0602

ID: 301189890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001639-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1027752-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Alberto Vieira - Trata-se d…

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Processo nº 0010542-46.2025.8.26.0602

ID: 311687506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010542-46.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERIGO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010542-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1050353-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Trata-se de c…

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Cleonice Aparecida Dos Santos Pereira Arruda x Cristina Rosa Ribeiro

ID: 312889257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014075-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

CRISTINA ROSA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA RIBEIRO CÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014075-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleonice Aparecida dos Santos Pereira Arruda - Cristina Rosa Ribeiro - Ante o exposto, JULGO…

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Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana x Daniel Mazzei Lerri e outros

ID: 331221224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015654-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

DANIEL MAZZEI LERRI EDUARDO LERRI

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015654-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1046097-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

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Processo nº 1039198-30.2024.8.26.0602

ID: 302678279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1039198-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. H. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039198-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - G.H.M.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 21/08/2025 às 13:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 d…

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Processo nº 1040459-30.2024.8.26.0602

ID: 310504794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040459-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE VEIGA IMPERATORE DEL RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1040459-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Thatiane Veiga Imperatore Del Rio - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam…

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Jefferson Bastarrica De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não-Padronizados Aberto San Marino

ID: 326085739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018731-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BASTARRICA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018731-30.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Jefferson Bastarrica de Oliveira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Aberto…

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