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Agostinho Lopes Pessoa x Banco Pan S.A.

ID: 331077339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019421-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO LOPES PESSOA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EDSON JUNIOR GALBREST (OAB/SP 378.604) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1019421-63.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agostinho Lopes Pessoa - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexistência das dívidas indicadas na exordial e condenar a parte ré a restituir à parte autoratodo o valo… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Ebisu Agencia De Viagens E Atividades De Intermediacao Eireli Na Pessoa De Seu Rep.Legal Thiago Luiz Subtil De Oliveira

ID: 333621654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051140-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EBISU AGENCIA DE VIAGENS E ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO EIRELI NA PESSOA DE SEU REP.LEGAL THIAGO LUIZ SUBTIL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS (OAB/SC 21.685) JANAINA WEIS (OAB/SC 29.592) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1051140-63.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ebisu Agencia de Viagens e Atividades de Intermediacao Eireli na pessoa de seu rep.legal Thiago Luiz Subtil de Oliveira e outro - Vistos. 1 - Defiro o pedido de desbloqueio dos valor… Ver mais

Processo nº 1036202-36.2024.8.11.0001

ID: 263088579

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036202-36.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NOE LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDIR PEREIRA RAMOS (OAB/MT 29.856)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036202-36.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NOE LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso, visando à correç… Ver mais

Processo nº 1036202-02.2025.8.11.0001

ID: 283105724

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036202-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Maria Kelcine Gomes Guerra x Jp Cargo Transportes Eireli

ID: 325157619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018541-54.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA KELCINE GOMES GUERRA

Polo Passivo:

JP CARGO TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO GARBULHO CARDOSO (OAB/SP 213.781) PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB/SP 289.902) NEWTON PIETRAROIA NETO (OAB/SP 334.954) LUCIANA RODRIGUES SALDANHA (OAB/SP 361.162) GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA (OAB/SP 389.594) CRISTIANE DE SOUSA COELHO (OAB/SP 273.941)

Processo 0018541-54.2024.8.26.0224 (processo principal 1031934-63.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Kelcine Gomes Guerra - JP Cargo Transportes EIRELI - Vistos. 1. Intimado(a) a indicar bens passíveis de penhora, o(a) executado(a) deixou de atender a determinação.… Ver mais

Processo nº 0022164-63.2023.8.26.0224

ID: 279944923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0022164-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB/SP 130.337)

ADV: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB 130337/SP) Processo 0022164-63.2023.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Allianz Seguros S/A - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, formulado por ALLIANZ SEGUROS … Ver mais

Ana Silva De Oliveira Janot e outros x Aaguida Marcia Da Silva Queiroz

ID: 327045450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024104-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA DE OLIVEIRA JANOT SOLANGE DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

AAGUIDA MARCIA DA SILVA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB/SP 167.670) ANDERSON BARBOSA SILVA (OAB/SP 330.935)

Processo 0024104-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1010066-68.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Silva de Oliveira Janot - - Solange de Oliveira Brito - Aaguida Marcia da Silva Queiroz - Vistos. 1. De início, anoto que não constam valores depositados nos autos (… Ver mais

Município De Guarulhos x Jaqueline Dos Santos Dias

ID: 332120315

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1058476-84.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

JAQUELINE DOS SANTOS DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE CARDOSO CARVALHO (OAB/SP 380.255) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) ROSINA SQUILLACI (OAB/SP 121.259)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058476-84.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrida: Jaqueline dos Santos Dias - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Município De Guarulhos x Luciana Pereira Viana Bitencourt

ID: 332120322

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060460-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

LUCIANA PEREIRA VIANA BITENCOURT

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE CARDOSO CARVALHO (OAB/SP 380.255) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB/SP 240.270)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060460-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrida: Luciana Pereira Viana Bitencourt - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENT… Ver mais

Processo nº 0005741-57.2025.8.26.0224

ID: 306732789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005741-57.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PIFFER LIMA (OAB/SP 518.301)

Processo 0005741-57.2025.8.26.0224 (processo principal 0028178-63.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Correia da Silva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando qu… Ver mais

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