Resultados para "1036203-44.2024.8.26.0602" – Página 28 de 34

Sérgio Dos Santos x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

ID: 309968584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008586-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0008586-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1038628-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sérgio dos Santos - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - …

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Sérgio Dos Santos x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

ID: 309970078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008586-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0008586-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1038628-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Sérgio dos Santos - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - …

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Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A x Richardson Cassiano Sales Fernandes

ID: 300549022

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003805-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Polo Passivo:

RICHARDSON CASSIANO SALES FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO WANDERLEY BROETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: Richardson Cassiano Sales Fe…

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Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A x Richardson Cassiano Sales Fernandes

ID: 300550271

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003805-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Polo Passivo:

RICHARDSON CASSIANO SALES FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO WANDERLEY BROETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: Richardson Cassiano Sales Fe…

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Estado De São Paulo e outros x Fernando Firmino Cardoso

ID: 323561727

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029122-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FERNANDO FIRMINO CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA VIEIRA INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO GRAVINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029122-44.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo …

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Carlos Romeu Coutinho x Gisely Maria Ayres Rossini Me e outros

ID: 291256603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1017676-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROMEU COUTINHO

Polo Passivo:

GISELY MARIA AYRES ROSSINI ME JOSE ROBERTO ROSSINI SOBRINHO RAS SHOPPING CENTERS LTDA WOLFS FACTORING FOMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS KALIL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017676-44.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carlos Romeu Coutinho - Gisely Maria Ayres Rossini Me - - Wolfs Factoring Fomento Ltda - - Jose Roberto Rossi…

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Processo nº 1029316-44.2024.8.26.0602

ID: 310120074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1029316-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA BROEDEL KELLY CRISTINA BROEDEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029316-44.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Angélica Broedel - - Kelly Cristina Broedel - 1. Requerente(s). Às págs. 35 e 36,…

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Luciana De Lima Salgado Cavalcante, x Jet Balbek Distribuidora De Motos Ltda

ID: 297238957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024951-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE LIMA SALGADO CAVALCANTE,

Polo Passivo:

JET BALBEK DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AZEVEDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RONZANI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024951-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana de Lima Salgado Cavalcante, - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos.… Processo 1024951-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana de Lima Salgado Cavalcante, - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos. Defiro a realização de perícia pleiteado pela requerida e para tanto nomeio o perito ANDRÉ SCATIGNO FILHO, que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pelo(a) requrida, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após o depósito dos honorários e apresentação do documento). Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Providencie o cadastro do perito no portal. Int. - ADV: PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)

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Condomínio Jardim Das Cerejeiras x Tereza Nilze De Oliveira

ID: 279696399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031547-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JARDIM DAS CEREJEIRAS

Polo Passivo:

TEREZA NILZE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

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ADV: Lilian Alves Camargo (OAB 131698/SP), Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1031547-44.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Jardim das Cereje… ADV: Lilian Alves Camargo (OAB 131698/SP), Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1031547-44.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Jardim das Cerejeiras - Exectda: Tereza Nilze de Oliveira - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Tereza Nilze de Oliveira e Sylvio Fernandes GuveaValor Atualizado: R$ 6.550,86 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se.

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Maria Antonia Pereira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensão (Aapb)

ID: 277915223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010428-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSãO (AAPB)

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 0010428-44.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Antonia Pereira - Exectdo: Associação dos Aposentados… ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 0010428-44.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Antonia Pereira - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão (aapb) - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão (AAPB) Valor Atualizado: R$ 3.366,86 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int.

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