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Processo nº 1036207-55.2024.4.01.3304

ID: 310098195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036207-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036207-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELIANE SILVA… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036207-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELIANE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas nem honorários. Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura. Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias. Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Sandra Aparecida Correa Barban x Wilson Alves

ID: 309976439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034461-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

Polo Passivo:

WILSON ALVES

Intimação

Advogados:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistênci…

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Sandra Aparecida Correa Barban x Wilson Alves

ID: 309977090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034461-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

Polo Passivo:

WILSON ALVES

Intimação

Advogados:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistênci…

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Processo nº 1502777-90.2024.8.26.0405

ID: 301139413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502777-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502777-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S. - 1. Recebo a petição de fls. 78 como aditamento à inicial, prosseguindo-se o feito tão somente em…

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Processo nº 1026992-90.2024.8.26.0405

ID: 314294392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026992-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL ADRIANI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA REGINA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026992-90.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Adriani Ltda - Vistos. Custas fls. 63. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificaçõe…

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Processo nº 1029999-90.2024.8.26.0405

ID: 279782379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029999-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1029999-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilda da Silva Prestes - Vistos. Consoante nota oficial publicada em 08/05/2025 no …

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C. J. De A. S. e outros x E. R. S.

ID: 320844469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012961-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. J. DE A. S. S. J. DE A. S.

Polo Passivo:

E. R. S.

Intimação

Advogados:

SAMER CAMARGO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012961-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1012733-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.J.A.S. - - S.J.A.S. - E.R.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento …

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Perim Comércio De Auto Peças Ltda - Me x Mathur Transportes Ltda

ID: 322157403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021269-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PERIM COMéRCIO DE AUTO PEçAS LTDA - ME

Polo Passivo:

MATHUR TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SOUZA ANHÊ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DAL FABBRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021269-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comércio de Auto Peças LTDA - ME - Mathur Transportes Ltda - Ciência à parte exequente do resultado negativ…

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Edson Aparecido Borba x Ormalia Silva De Figueiredo

ID: 327098218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO BORBA

Polo Passivo:

ORMALIA SILVA DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000247-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1024778-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edson Aparecido Borba - Ormalia Silva de Figueiredo - V…

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R. S. S. S. x T. L. Da S.

ID: 301073362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1031648-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S. S. S.

Polo Passivo:

T. L. DA S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ASSIS BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARQUES RODRIGUES SATELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031648-90.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.S. - T.L.S. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o dia 13/…

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