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Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945763

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. B. D. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELISSA AREND DAS NEVES (OAB/MT 17.804)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1036214-78.2023.8.11.0003

ID: 279945764

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036214-78.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036214-78.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1027775-07.2025.4.01.3500

ID: 300898381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027775-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE FARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA (OAB/GO 43.912)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1027775-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE FARIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de rito de JUIZADO movid… Ver mais

Processo nº 1032625-07.2025.4.01.3500

ID: 326696674

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032625-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEANTO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RITA MARGARETE RODRIGUES (OAB/GO 19.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032625-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEANTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA MARGARETE RODRIGUES - GO… Ver mais

Processo nº 1036214-81.2023.8.11.0002

ID: 322880803

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036214-81.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENO CORREA LEITE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036214-81.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Limpeza Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1003525-07.2025.4.01.3500

ID: 305606535

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003525-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JUAREZ GOMES CARDOSO NETO (OAB/GO 24.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003525-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA REGINA SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAREZ GOMES CA… Ver mais

Processo nº 1015553-07.2025.4.01.3500

ID: 331701686

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015553-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARQUE ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEX ALVES DOS SANTOS (OAB/GO 42.115) ERIKIS SILVA RODRIGUES (OAB/GO 61.380) MARCOS OLIVEIRA SANTOS (OAB/GO 62.463)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1015553-07.2025.4.01.3500 AUTOR: JOANA DARQUE ALVES NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEX ALVES DOS SANTOS - GO421… Ver mais

Processo nº 1038736-07.2025.4.01.3500

ID: 322955659

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038736-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATLETICO CLUBE GOIANIENSE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL VILLARINHO DOS SANTOS (OAB/DF 71.227) KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AC 4.408) FILIPPE ELIAS GRINTZOS (OAB/DF 72.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1038736-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ATLETICO CLUBE GOIANIENSE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPPE ELIAS GRINTZOS - DF72886, KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA - A… Ver mais

Processo nº 1010994-07.2025.4.01.3500

ID: 322831335

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010994-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EGIDIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELINGTON BRAGA PIRES (OAB/GO 41.971)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1010994-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EGIDIO ALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO-OFÍCIO N. 75/2025/GABJU Vistos, etc. Ação em que se postula a concessão de aposentadoria co… Ver mais

Processo nº 1002749-07.2025.4.01.3500

ID: 309897313

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002749-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY PALMEIRA MELO DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 356.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1002749-07.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEY PALMEIRA MELO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: KATHIA CRISTIANE … Ver mais

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