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Resultados para "1036228-38.2024.8.26.0576" – Página 28 de 35

Processo nº 0019183-38.2024.8.26.0576

ID: 292293512
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019183-38.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - Residencial Colorado - Vistos. Providencie a z. serventia a co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042145-38.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jovenilia Boiate Borges (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042145-38.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jovenilia Boiate Borges (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 0022154-93.2024.8.26.0576 (processo principal 1024879-38.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alvaro Bracci Junior - Vistos. Diante da juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, que assegura a… Ver mais
Processo 1019738-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tcl Tecnologia e Construções Ltda - POLIVIEW TECNOLOGIA S/A - Poliview Tecnologia S/A - Vistos. A decisão lançada está adequadamente fundamentada, não havendo que se falar em omissão, o… Ver mais

Processo nº 1029796-14.2024.4.01.0000

ID: 315569901
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029796-14.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036228-25.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. A. F. D. S. REPRESENTANTE: G. A. F. D. S. REP… Ver mais

Processo nº 1029796-14.2024.4.01.0000

ID: 315569906
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029796-14.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036228-25.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. A. F. D. S. REPRESENTANTE: G. A. F. D. S. REP… Ver mais
Processo 1033124-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Donizete da Silva Machado - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para confirmar a l… Ver mais
Processo 1050002-38.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Michele Teixeira da Silva Santiago - - Lilian Teixeira da Silva - - Djalma Teixeira da Silva - - Valdir Teixeira da Silva - Ordem nº 2024/002297. Vistos, etc. Fls.59/60: Observo que não compete no processo de inv… Ver mais
Processo 1043018-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Rafaela Bernardo - Karvas 03 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para co… Ver mais
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