Resultados para "1036232-54.2024.8.26.0001" – Página 28 de 33

Caroline Ferreira Puerta e outros x Let’S Rent A Car S/A e outros

ID: 328391491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219743-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FERREIRA PUERTA GREENSEASON LTDA

Polo Passivo:

LET’S RENT A CAR S/A MICHEL BRITO DOS SANTOS TELEFôNICA BRASIL S.A TEL TELECOMUNICACOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI

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ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

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FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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ALEX FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERREIRA BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219743-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Ribeiro Santana e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 305824525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005037-34.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX RIBEIRO SANTANA VANESSA SOUZA CROSARIOL

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ANA GABRIELA SALCI GARCIA

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Processo 0005037-34.2025.8.26.0001 (processo principal 1038754-54.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vanessa Souza Crosariol - - Alex Ribeiro Santana - TAM LINHAS AER…

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Kemely Said Yassine x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309519534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044283-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KEMELY SAID YASSINE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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AIDA MOURAD

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Processo 1044283-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kemely Said Yassine - Face…

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Processo nº 1022070-54.2024.8.26.0001

ID: 308847815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022070-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE CUIDADOS CANTAREIRA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA

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Processo 1022070-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Casa de Cuidados Cantareira Ltda. - Vistos. F. 79/80 - Às f. 65, intimou-se o autor para compl…

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Processo nº 0004986-23.2025.8.26.0001

ID: 323199472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004986-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004986-23.2025.8.26.0001 (processo principal 0018217-54.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. …

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Claudio Batista Dos Santos e outros x Claudio Odair Bras Faria

ID: 312040342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005801-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS CLAUDIO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLAUDIO ODAIR BRAS FARIA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005801-54.2024.8.26.0001 (processo principal 1026088-60.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Batista dos Santos - - Claudio Santos Sociedade …

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Processo nº 1036232-68.2024.4.01.3304

ID: 299794802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036232-68.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. I. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036232-68.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. I. D. S. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELLITON DOS SANTOS GUEDES - BA67085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Bezerra De Souza Advogados e outros x Rosmari Terezinha Zonta

ID: 324080447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016552-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEZERRA DE SOUZA ADVOGADOS TENóRIO INCORPORAçõES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

ROSMARI TEREZINHA ZONTA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LEÃO KELETI

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BRUNO BEZERRA DE SOUZA

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Processo 0016552-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036232-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A - - Bezerra de Souza Advogados -… Processo 0016552-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036232-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A - - Bezerra de Souza Advogados - Rosmari Terezinha Zonta - 1- Fls. 147/151: Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada. Recebo-os, porquanto tempestivos. Assiste razão à embargante. ACOLHO os embargos de declaração de fls. 147/151 para, reconhecido o excesso de execução (fls. 123/124), condenar a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência no montante de 10% da diferença ora demonstrada às fls. 123/124 em favor da parte executada (havendo o acolhimento parcial daimpugnaçãoao cumprimento de sentença, são devidos os honorários advocatícios de sucumbência. - STJ - AgInt no AREsp: 2081061 RS 2022/0059393-0, Relator.: Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Data de Julgamento: 27/03/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/04/2023). 2- Fls. 152/156: Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente. Recebo-os, eis que tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver erro, obscuridade ou contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o Tribunal. No caso em tela, tais Embargos de Declaração revolvem matéria atinente ao juízo realizado acerca do montante apurado em excesso de execução e como valor devido, o que revela, por si só, conteúdo meritório e enseja a utilização pela parte do instrumento processual pertinente. Assim, há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da decisão, que pode ser atacado pela via apropriada. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 152/156 por não constar na decisão qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. 3- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à parte exequente, nos termos do já deferido à fl. 164, observando-se a regularidade no preenchimento do formulário apresentado à fl. 178. 4- Quanto ao pedido de parcelamento do débito pela executada e a não concordância pela exequente (fls. 175/176), ressalto que as partes podem tentar a conciliação de forma extrajudicial, com observância dos princípios que regem o Código de Processo Civil, trazendo eventual acordo ao Juízo para homologação. 5- No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 518337/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 518337/SP)

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Caroline Costa Ferreira e outros x Let'S Rent A Car S/A e outros

ID: 308325835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036135-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE COSTA FERREIRA GREENSEASON LTDA

Polo Passivo:

LET'S RENT A CAR S/A MICHEL BRITO DOS SANTOS TEL COMUNICAçõES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI

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LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

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FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

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ALEX FERREIRA BATISTA

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Processo 1036135-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Greenseason Ltda - - Caroline Costa Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - - Tel Comunicações Ltda - - Let's R…

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Processo nº 0001061-19.2025.8.26.0001

ID: 329865126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PALAVRA VIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

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Processo 0001061-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1015862-54.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva Ltda - Vistos. Considerando os termos do ped…

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