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Resultados para "1036253-04.2023.8.26.0506" – Página 28 de 29

Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 0142404-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - João Alves Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016492-04.2023.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juí… Ver mais
Processo 1002400-04.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Claudia Gomes da Silva Quirino - Ambito Administração de Bens Próprios - - Vitta Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual e pleito indenizatório por alegados víci… Ver mais

Processo nº 1020715-12.2025.8.26.0506

ID: 327193792
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020715-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.S.H.P. - 1. Concedo à autora os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Diante da cumulação dos pedidos de revisão de alimentos (e pensão alimentícia avoenga), guarda, regulamentação de visitas, o feito prosseguirá pelo rit… Ver mais
Processo 1006668-04.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1010246-19.2016.8.26.0506) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Teresa de Oliveira Zanetti Balbo - Daniela Fernanda Julieta Braga de Medeiros Zanetti - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - - Jose Antonio de Oliveira Za… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036253-78.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VI… Ver mais

Processo nº 1036253-78.2023.8.11.0002

ID: 314754338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036253-78.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VI… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1005792-81.2024.8.11.0037 G. B. ARANTES OLIVEIRA - ME BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta … Ver mais
Processo 1063607-04.2023.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia de Souza Silva - - Jucarlos Costa da Silva - - Marcio Jose Silva - - Fabiane Costa da Silva - - Jane Jacqueline da Silva Grespan - - Joelma Silva Bueno - - Raquel Costa da Silva - Vistos. 1) … Ver mais

Processo nº 1001892-14.2025.8.11.0051

ID: 298159849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1001892-14.2025.8.11.0051 Revogação da prisão preventiva Decisão. Vistos etc. JEFERSON SOARES DA SILVA JUNIOR, por meio de Advogado constituído, formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ID. Num. 196792225), alegando a ausência dos requisitos ou condições a que se referem o artigo… Ver mais
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