Resultados para "1036254-15.2024.8.26.0001" – Página 28 de 32

Francineuda Vieira E Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 318771307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034799-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEUDA VIEIRA E SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034799-15.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francineuda Vieira e Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALME…

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Processo nº 0019112-15.2024.8.26.0001

ID: 317802880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019112-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019112-15.2024.8.26.0001 (processo principal 1021344-80.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. 1) Fls. 19 e 36: defiro a …

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Processo nº 1038970-15.2024.8.26.0001

ID: 319871350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038970-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038970-15.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Vistos. Renove-se a tentativa …

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Processo nº 1000267-15.2024.8.26.0001

ID: 324271295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000267-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FACULDADE SãO LEOPOLDO MANDIC - CAMPUS SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000267-15.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo Mandic - Campus São Paulo - Vistos. 1) Fls. 162: defiro a expedição de ofício(s)…

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Natalia Dos Santos Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 312126380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024905-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024905-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. De J. S. x J. B. M. De S.

ID: 314095669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1039746-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. DE J. S.

Polo Passivo:

J. B. M. DE S.

Intimação

Advogados:

WALTER CARLOS PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA ARIANO ACHCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039746-15.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.J.S. - J.B.M.S. - Vistos. Ante a manifestação ministerial favorável (fls. 42/43 e 152), afigurando-se, outrossim, sa…

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Sonia Maria x Banco Bmg S/A

ID: 315189340

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032471-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032471-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032471-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO CONSIGNADO, CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NEGADA PELA AUTORA - IMPROCEDÊNCIA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DE FRAUDE OU VÍCIO DO CONSENTIMENTO ASSINATURA POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL CONSTANTE NO CONTRATO NÃO CONTESTADA PELA DEMANDANTE VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SAQUE AUTORIZADO REGULARIDADE DA OPERAÇÃO EVIDENCIADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11º, DO CPC/15 - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - 3º andar

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Processo nº 1021482-13.2025.8.26.0001

ID: 317119270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021482-13.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021482-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.P.R. - Vistos. Recebidos os autos em 04 de julho de 2025. Infere-se da narrativa da exordial que, rompi…

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Isabella Faria Russo x Cuidar.Me Saúde S.A.

ID: 320734795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006378-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA FARIA RUSSO

Polo Passivo:

CUIDAR.ME SAúDE S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006378-15.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Ronaldo Wagner Nunes Garcia

ID: 330172247

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034411-15.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

RONALDO WAGNER NUNES GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034411-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034411-15.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Apelado: Ronaldo Wagner Nunes Garcia - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. REVISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA.CLÁUSULA DE REAJUSTE. PRETENSÃO À REFORMA DO JULGADO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A LEGALIDADE DO REAJUSTE ANUAL APLICADO AO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. DESACOLHIMENTO. TRATA-SE, NA VERDADE, DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE “FALSO COLETIVO”, POSTO QUE CONSISTE A BENEFICIÁRIA EM EMPRESA DE PORTE REDUZIDO, COM NÚMERO DE VIDAS RESTRITO, ENVOLVENDO 04 (QUATRO) FAMILIARES, DEVENDO SER APLICADAS AS REGRAS DA ANS PERTINENTES À MODALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CONFIGURADA, POIS, A ABUSIVIDADE DO REAJUSTE, DE RIGOR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR, OBSERVADO, CONTUDO, O PRAZO TRIENAL PARA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP.APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Rafaella Almeida Mendes Garcia (OAB: 495247/SP) - Sala 203 – 2º andar

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