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Adriana Monteiro Rodrigues x Telefônica Brasil S.A

ID: 301594052

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005226-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Monteiro Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C./C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA ALEGA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME JUNTO AO SERASA POR DÉBITO NÃO RECONHECIDO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO VERIFICAR SE CONFIGURADO NOS AUTOS DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A RÉ APRESENTOU PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA POR ATO SEU, BEM COMO COMPROVOU A ORIGEM DO DÉBITO, AFASTANDO A VEROSSIMILHANÇA DA NARRATIVA AUTORAL. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO ISENTA A AUTORA DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, O QUE NÃO OCORREU.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AFASTA O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EXIME A PARTE AUTORA DE COMPROVAR A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -

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Processo nº 1008330-23.2024.8.26.0003

ID: 298100908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008330-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008330-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar …

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Processo nº 0006405-72.2025.8.26.0003

ID: 310050652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006405-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006405-72.2025.8.26.0003 (processo principal 1022977-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.S.B. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a …

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José Guilherme Smith x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 294468225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013374-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME SMITH

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013374-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013374-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Guilherme Smith - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DOCUMENTOS COLACIONADOS INSUFICIENTES A DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO REGULAR DO VOO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA - REACOMODAÇÃO EM VOO POSTERIOR GERANDO UM ATRASO DE 12 (DOZE) HORAS PARA CHEGADA DO CONTRATANTE AO SEU DESTINO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - ACONTECIMENTOS QUE DESBORDAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO - MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS REFORMADA PARA PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - 3º andar

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W & P Comércio De Alimentos Ltda (Supermercado Dia) x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 311851069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027730-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W & P COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO DIA)

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADRYEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027730-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1027730-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W & P Comércio de Alimentos Ltda (Supermercado Dia) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Cuida-se de APELAÇÃO interposta contra a r. sentença de fls. 328/330. Em juízo de admissibilidade, observo que a Apelante requereu, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita, sem contudo, comprovar a hipossuficiência. A alegação de insuficiência de recursos pecuniários para arcar com as despesas judiciais deve vir acompanhada de prova robusta apta a demonstrar a dificuldade alegada. Nesse contexto, deve ser apresentado os seguintes documentos: balanços, balancetes de receitas e despesas, declaração de bens, requerimento de recuperação judicial ou de falência ou quaisquer elementos aptos a demonstrar a dificuldade alegada. Assim, a fim de averiguar a real hipossuficiência, determino, como autorizado por lei (cf. CPC, art. 99, § 2º, in fine), que a Apelante, em quinze dias, apresente os documentos, comprovando que não tem condições de arcar com o pagamento das custas de preparo. Ressalto que eventual pedido de extensão de prazo deverá ser devidamente justificado, cabendo à Apelante comprovar documentalmente os eventuais entraves para fornecer os documentos requisitados, sob pena de indeferimento e apreciação do pedido de gratuidade no estado do processo, além de eventual incidência do disposto no art. 77, inciso I, c/c o art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso opte pela renúncia à gratuidade da justiça e decide pelo imediato pagamento do preparo, de antemão, registro que a taxa judiciária corresponde a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da condenação. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Marcelo Adryel Dias (OAB: 311027/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar

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W & P Comércio De Alimentos Ltda (Supermercado Dia) x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 311763027

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027730-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W & P COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO DIA)

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADRYEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027730-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1027730-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W & P Comércio de Alimentos Ltda (Supermercado Dia) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Cuida-se de APELAÇÃO interposta contra a r. sentença de fls. 328/330. Em juízo de admissibilidade, observo que a Apelante requereu, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita, sem contudo, comprovar a hipossuficiência. A alegação de insuficiência de recursos pecuniários para arcar com as despesas judiciais deve vir acompanhada de prova robusta apta a demonstrar a dificuldade alegada. Nesse contexto, deve ser apresentado os seguintes documentos: balanços, balancetes de receitas e despesas, declaração de bens, requerimento de recuperação judicial ou de falência ou quaisquer elementos aptos a demonstrar a dificuldade alegada. Assim, a fim de averiguar a real hipossuficiência, determino, como autorizado por lei (cf. CPC, art. 99, § 2º, in fine), que a Apelante, em quinze dias, apresente os documentos, comprovando que não tem condições de arcar com o pagamento das custas de preparo. Ressalto que eventual pedido de extensão de prazo deverá ser devidamente justificado, cabendo à Apelante comprovar documentalmente os eventuais entraves para fornecer os documentos requisitados, sob pena de indeferimento e apreciação do pedido de gratuidade no estado do processo, além de eventual incidência do disposto no art. 77, inciso I, c/c o art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso opte pela renúncia à gratuidade da justiça e decide pelo imediato pagamento do preparo, de antemão, registro que a taxa judiciária corresponde a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da condenação. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Marcelo Adryel Dias (OAB: 311027/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar

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F. A. M. Z. x E. C. M.

ID: 317428478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007263-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M. Z.

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DUANE DOBES BARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIA HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007263-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. J. E. De G. x P. E. De G.

ID: 325913346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007372-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. J. E. DE G.

Polo Passivo:

P. E. DE G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FUENTES VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007372-20.2025.8.26.0003 (processo principal 1029379-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.E.G. - P.E.G. - Vistos. I - Processe-se com gratuidade. Anote-se. II - Es…

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Nayara Tayna Sartório Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 326898956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007045-75.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA TAYNA SARTóRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOARES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007045-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1018709-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nayara Tayna Sartório dos Santos - Hurb Technologies S/A - Trata-se de…

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Richard Chan x Paulo Rogério Do Amaral Castro

ID: 331813183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007461-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CHAN

Polo Passivo:

PAULO ROGéRIO DO AMARAL CASTRO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COBOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007461-43.2025.8.26.0003 (processo principal 1015411-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Richard Chan - Paulo Rogério do Amaral Castro - Trata-se de pedido de cumpri…

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