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Resultados para "1036300-53.2024.8.26.0405" – Página 28 de 28

Processo nº 1036300-17.2021.4.01.9999

ID: 314752752
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036300-17.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : REGINA CELIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO VITOR RIBEIRO (OAB SP265037) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVAD… Ver mais
Processo 1025921-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Ferreira Lima - Auto Moto Escola Pompeu & Natis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

ID: 294602543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030771-53.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Giovana Gabriela Silva - Vistos. 1. Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante G. G. S. em face de S. A., dando-o como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com fundamento em declarações prof… Ver mais
Processo 1033002-53.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jessica Barros de Oliveira - Banco CSF S/A - - Consumidor Positivo Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 0009946-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1019228-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Garcia Perez Sociedade de Advogados - Alexandre Alves - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do … Ver mais
DESPACHO Nº 2198212-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Comércio de Ferro Arevalo e Júnior Eireli - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais
Processo 0008148-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1003514-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Ailton Torres dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante d… Ver mais
Processo 0007962-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1037464-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Franco Maluza - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. A - Considerando a fixação de honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da condenação, cheg… Ver mais

Processo nº 1036300-12.2024.4.01.3500

ID: 292249267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036300-12.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIVINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RESENDE DE ARAUJO DO… Ver mais