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Resultados para "1036317-97.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

Processo 1009933-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Cicelio Vieira de Mendonça - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 Fundamento e decido. O processo está em termos para julgamento (art. 355,… Ver mais

Processo nº 1019924-97.2024.8.26.0564

ID: 326301504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019924-97.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Menegatti - Vistos. 1) P. 57: trata-se de pedido de expedição de alvarás judiciais que autorizem o espólio, representado pela inventariante, a levantar os valores depositados em contas vinculadas do FGTS/PIS, conta-po… Ver mais
Processo 0000842-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1013947-71.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Leda Neto Lopes - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por Hapvida Assistência Médica S/A. (fls. 391/4… Ver mais
Intimação
Processo 0009766-97.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1008341-18.2024.8.26.0564) (processo principal 1008341-18.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.V.S. - F.D.S.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão judicial que concedeu tutela provisória n… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036317-75.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO AVELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do… Ver mais
Intimação
Processo 1027878-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Noemi Rosa Simoes - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do … Ver mais
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