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Resultados para "1036320-92.2024.8.26.0001" – Página 28 de 29

ADV: Maria Aparecida Gregório Silvestre (OAB 156702/SP), Marcia Paiva Cardoso (OAB 369947/SP), Felipe Baratela Alves (OAB 457578/SP) Processo 1505509-92.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. A. C. - Reqda: M. J. B. , M. C. B. , M. R. B. da S. - Vistos. 1. Fls. 101:… Ver mais
Processo 1045535-92.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.A. - - R.M.A. - M.C.A. - Vistos. Samuel Maximiano de Andrade e Rafael Maximiano de Andrade, devidamente qualificados e representados nos autos, ajuizaram a presente ação revisional de alimentos contra Marce… Ver mais
Processo 1042334-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Nicolly Lambrakos Vieira - Henricar Automóveis Ltda - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir … Ver mais

Processo nº 1045632-92.2024.8.26.0001

ID: 292231169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045632-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ong Kok Soei - - Ong Tjin Tjoe - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. … Ver mais
Processo 1034962-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leonardo Christian Bartolomeu - Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. Em junho de 2024, o C. Superior Tribunal de Justiça determinou a seguinte afetação ao regime dos recursos repetitivos: REsps 2.09… Ver mais
Processo 0018790-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tokio Marine Seguradora S/A - - Minuto Corretora de Seguro S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a Segu… Ver mais
Processo 1026426-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirleide Soares de Souza - - Bernardina Pinto da Rocha - Juliana Rinaldi Monteiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos t… Ver mais
Processo 1034186-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Creuza Oliveira Hansen - Casa Verde Odontologia e Estética LTDA - Vistos. CREUZA OLIVEIRA HANSEN, devidamente qualificada nos autos, moveu a presente ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada … Ver mais
Processo 1013816-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Leandro Silva Sousa - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do … Ver mais

Processo nº 5001309-55.2023.4.03.6107

ID: 295691607
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001309-55.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: SELMA GONCALVES PRADO NUNES Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741-A, PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP3… Ver mais