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Processo nº 0010364-91.2024.8.26.0001

ID: 327077296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010364-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NEW LIFE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA

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Processo 0010364-91.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003072-72.2023.8.26.0001) (processo principal 1003072-72.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Resi…

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Processo nº 0005417-91.2024.8.26.0001

ID: 291613012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005417-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS R. X. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ

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Processo 0005417-91.2024.8.26.0001 (processo principal 0014454-36.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.R.X.M. - Felipe dos Reis Xavier Monteiro ingressou com o presente cumprime…

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Fernanda Cesar Minetti Sanches x Quézia Ramos De Jesus

ID: 311990670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017542-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CESAR MINETTI SANCHES

Polo Passivo:

QUéZIA RAMOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CASSIO NICOLELLIS

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ANDRE MARCOS CAMPEDELLI

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Processo 0017542-91.2024.8.26.0001 (processo principal 1027271-95.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Cesar Minetti Sa…

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Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

ID: 278334313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002701-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

ELVIRA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvira Maria Ferreira (OAB 504637/SP) Processo 0002701-91.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: M. C. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de melhor instruir o f…

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Processo nº 1030319-91.2024.8.26.0001

ID: 278060958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1030319-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCILENE DA FRAGA OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLAN ANIELLO

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ADV: Hallan Aniello (OAB 456979/SP) Processo 1030319-91.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Marcilene da Fraga Oliveira Borges - Ciente do trânsito em julga…

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Processo nº 0002701-91.2024.8.26.0001

ID: 278125274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002701-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

ELVIRA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvira Maria Ferreira (OAB 504637/SP) Processo 0002701-91.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: M. C. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de melhor instruir o f…

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Processo nº 1043899-91.2024.8.26.0001

ID: 328131837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043899-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SANTANA DIVA OLIVEIRA DE SANTANA DONIZETE MOURA OLIVEIRA SONIA MARIA RIBEIRO HOLANDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROTUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043899-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Donizete Moura Oliveira - - Diva Oliveira de Santana - - Sonia Maria Ribeiro Holanda Oliveira - - Antonio Pereira de Sa…

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Roberta Marry Dos Santos Pereira x Hurb Technologies S/A

ID: 331509552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017520-33.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MARRY DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

KARINA KAREN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0017520-33.2024.8.26.0001 (processo principal 1022268-91.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Turismo - Roberta Marry dos Santos Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Em vista d…

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Processo nº 1037916-40.2024.4.01.3300

ID: 322701674

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1037916-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037916-40.2024.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: W. R. M. Advogados do(a) REU: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO - BA51718, VINICIUS SOUZA SAMPAIO - BA65494 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1.Recebo a denúncia id. 2195948318, uma vez que não se verifica qualquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. Com efeito, a peça inicial acusatória ampara-se em suporte probatório consistente nos documentos constantes no inquérito policial, em especial nas Informações Técnicas id. 2194567309 (fls. 17/18 e 61/62), na Informação de Polícia Judiciária n. 183179/2025 (id. 2194567309 - fls. 114/115), na Informação de Polícia Judiciária n. 1440158/2025 (id. 2194567309 - fls. 120/122), na Informação de Polícia Judiciária n. 2208647/2025 (id. 2194567482 - fls. 23/33), bem como na confissão do denunciado (id. 2194567482 - fls. 07/08 ) e no AuPrFl n. 1036333-83.2025.4.01.3300, correlato ao presente feito. 2.Providencie a Secretaria a reclassificação do feito para a classe Ação Penal, nos termos do art. 368 do Provimento COGER n. 10126799. 3.Cite-se o denunciado W. R. M. para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 4.Caso o denunciado, citado pessoalmente, não se manifeste, intime-se a DPU para assumir sua defesa. 6.Solicite-se ao NUCJU a certidão de distribuição do referido acusado. Caberá ao Ministério Público Federal providenciar a juntada de certidões de antecedentes expedidas por outros órgãos do Poder Judiciário. 7.Juntem-se as folhas de antecedentes criminais da SR/PF/BA e do ISPE. Salvador, (data da assinatura digital)". AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL

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Juan Carlos Carmona Ocampo x Serra Azul Water Park S.A.

ID: 302427772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010919-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS CARMONA OCAMPO

Polo Passivo:

SERRA AZUL WATER PARK S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA MAFFEI ABE

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RAFAEL DA COSTA

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MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010919-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Carlos Carmona Ocampo - Serra Azul Water Park S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE …

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