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Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 28 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020448-52.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Vitor Scigliano - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006484-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar dos Santos Gigante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021822-75.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andriemerton Breno Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000152-77.2025.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Bruno de Castro Paz - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-92.2025.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009959-16.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Diamante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006484-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar dos Santos Gigante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021943-34.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Fernando Santos Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000676-37.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eduardo de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012763-54.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Kiyoshi Hotsuta - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais