Resultados para "1036340-83.2024.8.26.0001" – Página 28 de 35

A. R. F. x A. F. J.

ID: 295875541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037698-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. F.

Polo Passivo:

A. F. J.

Intimação

Advogados:

VINICIUS JONATHAN CAETANO

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MARIANA RAMOS VIEIRA

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Processo 1037698-83.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F. - A.F.J. - Fls. 215/217: compulsando os autos, verifico que o Réu-Reconvinte ofereceu contestação com reconvenção (fls.…

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Processo nº 1002972-83.2024.8.26.0001

ID: 295996911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002972-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BINCOLETTO BEATRIZ FILIPIM BINCOLETTO NELI CONCEIçãO APARECIDA CRAVARI BINCOLETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES RODRIGUES

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Processo 1002972-83.2024.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neli Conceição Aparecida Cravari Bincoletto - - Beatriz Filipi…

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Processo nº 0008227-05.2025.8.26.0001

ID: 292817950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008227-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN ANDRADE MELO

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Processo 0008227-05.2025.8.26.0001 (processo principal 1033915-83.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Roberto de Lima - Vistos. Tendo em vista o não cu…

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M. De L. S. x A. C. P. De S.

ID: 313068982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025476-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. S.

Polo Passivo:

A. C. P. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARRARA OLIVEIRA

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DANIEL GARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE ONORATO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025476-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.L.S. - A.C.P.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a…

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Processo nº 1042451-83.2024.8.26.0001

ID: 314032336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042451-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDIANE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA ELIAS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042451-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ediane Vieira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de indenizaç…

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Aline De Souza Resende x Thaís Evélin Pinto

ID: 319382960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024797-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUZA RESENDE

Polo Passivo:

THAíS EVéLIN PINTO

Intimação

Advogados:

ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA

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MARIA FERNANDA VITORIANO XAVIER DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCANTARA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024797-83.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Aline de Souza Resende - Thaís Evélin Pinto - Vistos. Providencie a z. Serventia a interrupç…

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Luiz Henrique Porto Dantas (Esfiha Premium Parada Pinto) x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 317450204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007562-86.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PORTO DANTAS (ESFIHA PREMIUM PARADA PINTO)

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007562-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1010926-83.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Porto Dantas (Esfiha Premium…

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Condomínio Edifício Solar Do Indaiá x Bruna De Oliveira Mazetto

ID: 277886054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016455-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SOLAR DO INDAIá

Polo Passivo:

BRUNA DE OLIVEIRA MAZETTO

Intimação

Advogados:

THEREZINHA DE FATIMA FREITAS BRAGA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS KLOUBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP), Therezinha de Fatima Freitas Braga Fernandes (OAB 83260/SP), Marcelo Miglio (OAB 315372/SP), CAIO VINICIUS KLOUBA (OAB 156015/MG) Processo 1016455-83.2024.8.2…

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Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324027988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO COBRANÇA. CONTRATO DE CRÉDITO DIREITO AO CONSUMIDOR PORTABILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO DA REQUERIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$55.843,69 (ATUALIZADO ATÉ 31/10/23), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024, APÓS TAL DATA, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ OBSERVAR O IPCA, E OS JUROS DE MORA SERÃO CALCULADOS PELA TAXA LEGAL PREVISTA NO ART. 406, DO CC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDAS A REQUERIDA, RESSALVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A: (I) OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO; (II) A LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS CAPITALIZADOS PACTUADA; (III) CARACTERIZAÇÃO DA MORA; (IV) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOBRADA DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DA REQUERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITO PERSEGUIDO (ART. 373. I, DO CPC), O QUE TORNA PRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCEDIMENTO ELEITO PELO BANCO.4. O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO REVELA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DA DÍVIDA OBJETO DE COBRANÇA, NÃO SENDO DADO AFIRMAR, DE MODO GENÉRICO, QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO FOI INFORMADA OU É ABUSIVA. REQUERIDA QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXIS

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Rafael De Oliveira Ramalho x Caroline Nathascha Ribeiro

ID: 301832637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011993-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA RAMALHO

Polo Passivo:

CAROLINE NATHASCHA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CRISTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011993-83.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael de Oliveira Ramalho - Caroline Nathascha Ribeiro - Fls. 373 e 374/376: ciência às part…

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