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E. De O. x M. S. M.

ID: 316800302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018324-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB/SP 314.991) ANA JESSICA CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 360.828)

Processo 1018324-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O. - M.S.M. - Fls. 322/323: Passo a prestar as informações, conforme requisitadas: Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tem a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Trata-s… Ver mais

Processo nº 1505361-02.2024.8.26.0577

ID: 319851498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505361-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505361-02.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Processo nº 1039373-02.2024.8.26.0577

ID: 302635912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039373-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATHIANE CHRISTIE DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DÊA VIERO (OAB/SP 313.270)

Processo 1039373-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tathiane Christie dos Santos Siqueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais

Município De São José Dos Campos x Patricia Leite Medeiros

ID: 276969772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022980-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

PATRICIA LEITE MEDEIROS

Despacho

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555) PEDRO CARVALHO MITRE CHAVES (OAB/SP 517.284)

DESPACHO Nº 1022980-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Município de São José dos Campos - Apda/Apte: Patricia Leite Med… Ver mais

Ellen Cristine Freitas De Paula e outros x Residencial Campo Das Tulipas

ID: 293876706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030837-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINE FREITAS DE PAULA LUCAS SAMUEL CESAR LEITE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMPO DAS TULIPAS

Intimação

Advogados:

GEÓRGIA MARIA EUZÉBIO NOGUEIRA (OAB/SP 488.501) FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290) ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB/SP 390.445)

Processo 1030837-02.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Samuel Cesar Leite - - Ellen Cristine Freitas de Paula - Residencial Campo das Tulipas - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Lucas Samuel Cesar Leite e Ellen Cristine Fr… Ver mais

Alisson Thiago Roque Carvalho x Neon Pagamentos S.A.

ID: 279006808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022495-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON THIAGO ROQUE CARVALHO

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

DAVI VULCANO DE MELO (OAB/SP 400.424) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP) Processo 1022495-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alisson Thiago Roque Carvalho - Reqdo: Neon Pagamentos S.a. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo … Ver mais

Estado De São Paulo x Vania Zanini Baldi

ID: 276108237

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040343-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANIA ZANINI BALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040343-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vania Zanini Baldi - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Celso Ribeiro Dias x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 306501926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034717-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RIBEIRO DIAS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) CELSO RIBEIRO DIAS (OAB/SP 193.956)

Processo 1034717-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Celso Ribeiro Dias - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida em restitui… Ver mais

Processo nº 1023756-02.2024.8.26.0577

ID: 309261625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023756-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB/SP 255.161) ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS SILVA (OAB/SP 407.559)

Processo 1023756-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Raquel Cavalcanti da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação para fornecimento do medicamento Dupilumabe 300 mg, nos termos da prescrição médica, fl. 27, em razão da autora ser portadora de asma eosinofilica… Ver mais

Processo nº 1023756-02.2024.8.26.0577

ID: 309261723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023756-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB/SP 255.161) ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS SILVA (OAB/SP 407.559)

Processo 1023756-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Raquel Cavalcanti da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação para fornecimento do medicamento Dupilumabe 300 mg, nos termos da prescrição médica, fl. 27, em razão da autora ser portadora de asma eosinofilica… Ver mais

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