Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036397-04.2024.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 28 de 31

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 283545300

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 283545313

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 283545326

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019546-04.2024.8.26.0001

ID: 311348199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019546-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019546-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1024611-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. 1)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019546-04.2024.8.26.0001

ID: 311348206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019546-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019546-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1024611-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. 1)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marina Bizerra Duarte x Caio Péricles Moreira D'Elia

ID: 325427068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005888-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BIZERRA DUARTE

Polo Passivo:

CAIO PéRICLES MOREIRA D'ELIA

Intimação

Advogados:

ROBSON GERALDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005888-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1002932-04.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Marina Bizerra Duarte - Caio Péricles Moreira D'elia - Fls. 201/20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 305894046

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLIVEIRA E SOUZA DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 305894053

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLIVEIRA E SOUZA DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 305894059

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLIVEIRA E SOUZA DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036397-36.2024.4.01.0000

ID: 305894065

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1036397-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLIVEIRA E SOUZA DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA SONIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036397-36.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO SILVA - GO19833-A e ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774 POLO PASSIVO:10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA, SONIA APARECIDA MOREIRA, DIOGO OLIVEIRA E SOUZA e GUSTAVO OLIVEIRA E SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036397-04.2024.8.26.0001" – Página 28 de 31