Resultados para "1036397-61.2024.8.26.0564" – Página 28 de 35

Juízo Ex Officio x Gerisvaldo De Sá Lopes

ID: 300777796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008946-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GERISVALDO DE Sá LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINA ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008946-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Marines Santos De Santana x Banco Bmg S/A

ID: 293566648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009334-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINES SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAROTTI CORRADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009334-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - MARINES SANTOS DE SANTANA - Banco BMG S/A - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acór…

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Marines Santos De Santana x Banco Bmg S/A

ID: 293566592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009334-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINES SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAROTTI CORRADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009334-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - MARINES SANTOS DE SANTANA - Banco BMG S/A - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acór…

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A. M. D. x L. F. M.

ID: 277508941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020683-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. D.

Polo Passivo:

L. F. M.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JÚLIA ALVES ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaís de Albuquerque (OAB 331158/SP), Leonardo Alves de Araujo (OAB 468343/SP), Anna Júlia Alves Rocha dos Santos (OAB 499041/SP) Processo 1020683-61.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº…

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A. M. D. x L. F. M.

ID: 277935959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020683-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. D.

Polo Passivo:

L. F. M.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JÚLIA ALVES ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaís de Albuquerque (OAB 331158/SP), Leonardo Alves de Araujo (OAB 468343/SP), Anna Júlia Alves Rocha dos Santos (OAB 499041/SP) Processo 1020683-61.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº…

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B. M. B. Dos S. x M. H. Dos S.

ID: 334927457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008005-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DOS S.

Polo Passivo:

M. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS

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Processo 0008005-94.2025.8.26.0564 (processo principal 1510145-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.B.S. - M.H.S. - Vistos. Concedo os be…

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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 329883838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial… Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)

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Sul America Seguros E Previdencia x Marina Areco Gomes Castro

ID: 296670813

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003805-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARINA ARECO GOMES CASTRO

Despacho

Advogados:

ELIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003805-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edna Ozelim De Carvalho x Banco Bradesco S.A.

ID: 278620152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016706-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA OZELIM DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CARVALHO CATELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Marcela Carvalho Catelan (OAB 408369/SP) Processo 1016706-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Ozelim de Carvalho - Reqda: BA…

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Processo nº 0012853-61.2024.8.26.0564

ID: 277277910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012853-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP) Processo 0012853-61.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende - Vistos. Foi promovida à indisponibilidade de ativos fina…

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