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Resultados para "1036458-80.2024.8.26.0576" – Página 28 de 45

Processo nº 0002438-80.2024.8.26.0576

ID: 326654404
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002438-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1006933-63.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.L.S. - Vistos. 1- Fls. 171: indefiro, porquanto a penalidade imposta ao devedor de alimentos não tem caráter punitivo, mas sim é forma de coerção para forçá-lo ao cumprimento da… Ver mais

Processo nº 0002438-80.2024.8.26.0576

ID: 326653500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002438-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1006933-63.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.L.S. - Vistos. 1- Fls. 171: indefiro, porquanto a penalidade imposta ao devedor de alimentos não tem caráter punitivo, mas sim é forma de coerção para forçá-lo ao cumprimento da… Ver mais
Processo 0009907-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1034305-79.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lukiani Andrea Belati Marin de Oliveira - Plan Móveis Conceito Eireli - Vistos. Fls.51/52: Reporto-me aos termos dispostos na decisão profer… Ver mais
Processo 1049456-80.2024.8.26.0576 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ilda Aparecida de Oliveira - Banco do Brasil S/A e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de repactuação de dívidas. Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181352-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de São José … Ver mais
Processo 0008064-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1059854-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - R L de Oliveira Vidros Ltda - E F Distribuidora de Vidros Ltda - Vistos. 1- Providencie a Serventia o acesso ao Sistema RENAJUD, providenciando-se o bloqueio, para fins de "ci… Ver mais
Processo 1046255-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diga a parte autora, de forma categórica, se contratou o cartão de crédito mencionado pela defesa, sob pena de eventual caracterização de litigância de má… Ver mais
Intimação
Processo 0005154-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Transfer English Ltda. - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da parte credora e em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, d… Ver mais
Intimação
Processo 0003990-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1053764-67.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.F.C. - - F.F.C. - L.P.S.C. - Vistos. Considerando que o valor da prestação alimentícia mensal não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, não há incidência de taxa judiciária,… Ver mais
Processo 0012623-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1003648-86.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.G.Q.S. - R.E.S. - 1- Acerca da certidão de fls. 196, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a for… Ver mais
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