Resultados para "1036503-15.2024.8.26.0405" – Página 28 de 38

M. S. De C. L. x B. B. S. A.

ID: 335119679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1038249-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DE C. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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THAÍSA MARQUES CAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038249-15.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - M.S.C. - B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na primeira fase da ação, determinando que o réu preste as contas …

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Michele Pimentel Olim x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 335314090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000710-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PIMENTEL OLIM

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO ITAú UNIBANCO S.A MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NUBANK NU FINANCEIRA S/A SOC. DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.- CREDCESTA SIMPLIC - LH1010 SERVIçOS DE CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA. ZEMA FINANCEIRA CFI S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS ROSA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ROBERTO ALVES FEITOSA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RICARDO LOPES GODOY

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MICHEL GRUMACH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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FABIO RIVELLI

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1000710-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michele Pimentel Olim - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Pkl One Participações S.a.- Credcesta - …

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Eliane Coimbra Domiciano x Estado De São Paulo

ID: 333805712

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037667-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE COIMBRA DOMICIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037667-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Eliane Coimbra Domiciano - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandr…

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Processo nº 1036503-60.2022.4.01.3300

ID: 334433950

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036503-60.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036503-60.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036503-60.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NORMA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Banco Bradesco S/A x Sb7 Som E Luz Ltda.

ID: 310530512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021177-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SB7 SOM E LUZ LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021177-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1025445-15.2024.8.26.0405

ID: 328094341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1025445-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHO DE FARIAS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

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ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025445-15.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-40.2024.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rodrigo Pinho de Farias Lourenço - Vi…

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Altamir Rolando Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 304142028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1030295-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ROLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se… Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando, ainda, danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301829321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

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EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301746172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005253-44.2025.8.26.0405

ID: 309295316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005253-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

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Processo 0005253-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1002844-15.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Luiz do Nascimento Junior - Vistos. …

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