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Processo nº 1043550-87.2021.8.11.0041

ID: 311700457

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043550-87.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELIO YAZBEK ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1043550-87.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA B… Ver mais

D. B. T. e outros x D. B. T. e outros

ID: 277977650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020899-86.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. B. T. J. C. M. C. J.

Polo Passivo:

D. B. T. J. C. M. C. J.

Intimação

Advogados:

HEITOR DE ABREU (OAB/SP 319.627) AMARILES VALENTE CHAVES (OAB/SP 187.648)

ADV: Amariles Valente Chaves (OAB 187648/SP), Heitor de Abreu (OAB 319627/SP) Processo 1020899-86.2023.8.26.0554 - Guarda de Família - Reqte: J. C. M. C. J. , J. C. M. C. J. , D. B. T. - Reqte: J. C. M. C. J. , J. C. M. C. J. , D. B. T. - Preliminarmente, mantenho os benefícios da gratuidade proces… Ver mais

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

ID: 280614021

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036504-83.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LEAL BITENCOURT

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA (OAB/BA 26.936)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036504-83.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LEAL BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA () ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais

R. V. L. x S. A. C. De S. S.

ID: 276920450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034661-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. V. L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB/SP 244.445)

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB 244445/SP) Processo 1034661-08.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. V. L. - Reqdo: S. A. C. de S. S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada p… Ver mais

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Processo nº 1043550-87.2021.8.11.0041

D. B. T. e outros x D. B. T. e outros

Processo nº 1036504-83.2024.4.01.3200

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

R. V. L. x S. A. C. De S. S.