Tudo

Resultados para "1036558-54.2024.8.26.0602" – Página 28 de 31

Processo nº 0019416-54.2024.8.26.0602

ID: 323237606
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019416-54.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
DESPACHO Nº 3001296-12.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcelo Penco - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, contra a r. decisão do E. Juízo de primeiro gr… Ver mais
Intimação
Processo 1008525-54.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.Z.V. - - J.R.O. - M.Z.V. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização d… Ver mais
Intimação
Processo 0015439-54.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Eduardo Garcia da Fonseca Rosa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se m… Ver mais
DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais

Processo nº 1036558-06.2025.4.01.3300

ID: 313767555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036558-06.2025.4.01.3300 AUTOR: EDILEUSA OLIVEIRA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federa… Ver mais

Processo nº 1508075-54.2024.8.26.0602

ID: 302012382
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508075-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Romulo Ramos da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
Processo 1048683-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paloma Helena Cardoso Gomes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais

Processo nº 1034521-54.2024.8.26.0602

ID: 294851696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034521-54.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Glediê Camargo Garcia - Vistos. Fl. 90: Por ora, e considerando o já determinado às fls. 70/72, designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 1031514-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel Ferreira dos Santos - Pay42 Intermediação de Negócios Ltda - - Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, o qual autorizou o arresto dos bens dos requeridos e determinou… Ver mais